Planejamento e Prestação de Contas
Instrumentos de planejamento orçamentário (PPA, LDO, LOA), relatórios de gestão, demonstrativos fiscais e prestação de contas da SEDUC.
Ciclo Orçamentário
PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA).
Acessar DadosRelatório de Gestão
Demonstrativos das metas alcançadas e execução física da educação.
Prestação de Contas
Demonstrativos e relatórios de prestação de contas da SEDUC, por exercício.
Acessar DadosRelatórios Fiscais (RGF / RREO)
Publicações de cumprimento dos limites da LRF e contabilidade estadual.
Acessar Portal SEFAZPlano Estratégico
Planejamento estratégico institucional da SEDUC: resumo executivo 2023-2026 e ciclo anterior.
Acessar DadosResolução TCE nº 351/2023
Normas do Tribunal de Contas para a prestação de contas e os demonstrativos exigidos por exercício.