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Planejamento e Prestação de Contas

Instrumentos de planejamento orçamentário (PPA, LDO, LOA), relatórios de gestão, demonstrativos fiscais e prestação de contas da SEDUC.

Ciclo Orçamentário

PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA).

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Relatório de Gestão

Demonstrativos das metas alcançadas e execução física da educação.

Balanço Geral

Balanços patrimoniais, orçamentários e financeiros do exercício.

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Prestação de Contas

Demonstrativos e relatórios de prestação de contas da SEDUC, por exercício.

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Relatórios Fiscais (RGF / RREO)

Publicações de cumprimento dos limites da LRF e contabilidade estadual.

Acessar Portal SEFAZ

Julgamento de Contas TCE/SE

Pareceres e acórdãos do Tribunal de Contas do Estado.

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Plano Estratégico

Planejamento estratégico institucional da SEDUC: resumo executivo 2023-2026 e ciclo anterior.

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Resolução TCE nº 351/2023

Normas do Tribunal de Contas para a prestação de contas e os demonstrativos exigidos por exercício.

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Transparência - Planejamento e Prestação de Contas

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