Por Ítalo Marcos
Fonte: ASCOM / SEED
Sediada em Nossa Senhora da Glória, a Diretoria Regional de Educação 9 (DRE 9) recebeu nesta quinta-feira, 20, o secretário de Estado da Educação, Jorge Carvalho.
Na pauta da visita, uma reunião com todos os coordenadores pedagógicos e gestores escolares das 15 escolas circunscritas à regional para apresentação da política de fomento à implementação do ensino médio em tempo integral proposta pelo Governo Federal, por meio da publicação da Medida Provisória (MP) 746/2016.
Solicitada pelo secretário Jorge Carvalho para discutir com os profissionais da educação pública sergipana lotados na DRE 9 as principais mudanças propostas pela MP do Ensino Médio, a reunião contou com a presença da diretora dessa regional, Meire Silva; da diretora do Departamento de Educação (Ded/Seed), Gabriela Zelice; da chefe do Serviço de Ensino Médio, GilvÂnia Guimaraes, além dos técnicos pedagógicos dessa diretoria.
A MP 746/2016 propõe uma reestruturação do ensino médio e modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/1996). Essa medida provisória determinará, dentre outras providências, o fim da obrigatoriedade de algumas disciplinas e o aumento da carga horária de 800h para 1.400h.
Questionando o público sobre o que é o ensino médio no Brasil hoje, Jorge Carvalho convidou os técnicos presentes a refletirem sobre a situação atual desta etapa de formação da educação básica.
Para justificar a discussão desse assunto, Carvalho iniciou sua apresentação exibindo alguns dados e indicadores da educação sergipana e brasileira, como desempenho do Ideb, taxas de matrícula, número de aprovados, reprovados e evasões para demonstrar que esse nível de ensino no país não tem cumprido as metas estabelecidas pelo Ministério da Educação.
"A reforma do ensino médio é uma questão apartidária e está sendo discutida há vários anos e por vários governos. Para que possamos tomar posição acerca desse tema, precisamos conhecer o conteúdo da MP 746/2016 e o que está sendo proposto", afirmou o secretário, ao explicar os motivos da apresentação da reforma do ensino médio.
De acordo com Carvalho, a MP visa implementar em todo o país, gradativamente, o ensino médio em tempo integral. O novo ensino médio, proposto pela MP 746/2016, determina que os componentes curriculares obrigatórios sejam definidos pela Base Nacional Comum Curricular, o qual, desde o ano passado, está sendo elaborado com o objetivo de nortear e definir os conteúdos que os alunos deverão aprender a cada etapa de ensino.
Ele informou que em 2017 o Governo de Sergipe deverá implantar o ensino integral em outras nove escolas estaduais, ampliando para 13 o número de unidades de ensino da rede estadual que oferecem essa modalidade.
Conforme explicou o secretário, a partir da publicação da MP, o Congresso Nacional tem 120 dias para analisá-la, discuti-la e colocá-la em votação para que possa tornar-se lei.
"A discussão está apenas começando. Professores, estudantes, pais e responsáveis legais ainda poderão oferecer as suas contribuições e sugestões durante a tramitação da MP. E nosso objetivo aqui foi esclarecer melhor os pontos principais desta proposta a fim de que a nossa equipe possa se posicionar", disse o secretário.
Prazos
As mudanças passarão a valer 180 dias após a publicação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). A expectativa do MEC é que as primeiras turmas que seguirão a formação de acordo com o Novo Ensino Médio comecem em 2018, após a aprovação da BNCC e da MP 746/2016 pelo Congresso Nacional.
Não há prazo para que as redes de ensino se adequem às mudanças, mas o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) trabalha com o cronograma do Plano Nacional de Educação (PNE), que deve ser implementado até 2024.
Português e matemática serão os dois únicos componentes curriculares obrigatórios nos três anos do ensino médio. Atualmente, a etapa tem 13 disciplinas obrigatórias para os três anos.
De acordo com a medida provisória, cerca de 1,2 mil horas, metade do tempo total do ensino médio, serão destinadas ao conteúdo obrigatório definido pela Base Nacional.
No restante da formação, os alunos poderão escolher seguir cinco trajetórias: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas – modelo usado também na divisão das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) – e formação técnica e profissional.
