Por Ítalo Marcos
Fonte: ASCOM / SEED
O trabalho enérgico da Divisão de Análise e Prestação de Contas do Departamento Financeiro da Secretaria de Estado da Educação (DIAP/DAF/Seed), sobretudo depois das capacitações para prestação de contas do PDDE e suas ações, estimulou as unidades de ensino a se mobilizarem a fim de solucionar suas pendências e voltarem a receber os recursos que lhes são devidos.
A equipe da DIAP promoveu neste mês de agosto uma capacitação sobre a execução e a prestação de contas do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), para diretores de escolas de todas as Diretorias Regionais de Educação.
Essa iniciativa trouxe saldo positivo, fazendo com que 43 unidades executoras saíssem da inadimplência e recebessem, no dia 23 de agosto, recursos do PDDE Básico. No total, 255 unidades já receberam a primeira parcela do PDDE/2016.
"Fizemos uma capacitação e depois das orientações que demos sobre prestação de contas e a necessidade de reprogramar verbas, os diretores e presidentes de conselhos se reuniram e se mobilizaram para resolver as pendências que os deixavam inaptos a receberem os recursos", diz Rachel Sobral, diretora da DIAP.
Foram analisadas as pendências, enviadas ao FNDE, tiradas as escolas das pendências, sendo que o FNDE já fez o pagamento da primeira parcela do PDDE 2016. "Eles não tinham recebido porque estavam inadimplentes", explicou a diretora.
Regras gerais
Os critérios básicos para participar do PDDE são: as escolas participarem do Censo Escolar; a unidade executora apresentar todos os documentos exigidos dentro do prazo estabelecido e não estar inadimplente com nenhuma prestação de contas de recursos recebidos anteriormente.
O objetivo geral do PDDE é fazer com que a escola possua mais autogestão e autonomia na execução de ações. No entanto, por se tratar de execução de verba pública, exige-se uma série de normas que devem ser cumpridas.
A destinação dos recursos também tem critérios pré-estabelecidos, a exemplo do PDDE Básico, que deve ter um planejamento realizado pelo diretor juntamente com o Conselho Escolar, para manutenção e pequenas melhorias físicas e pedagógicas, direcionadas à coletividade da escola.
