Por Ítalo Marcos
Fonte: Ascom/ Seduc
São os conselhos as instituições executoras do orçamento, tal qual do Programa de Transferência de Repasse de Recursos Financeiros Diretamente às Escolas Públicas Estaduais (Profin)
O Conselho Escolar, órgão propulsor da gestão democrática nas unidades de ensino da rede pública estadual, foi sancionado em Sergipe por meio da Lei Complementar 235/2014, sendo, desde então, um importante colegiado de acompanhamento das ações das escolas. Trata-se de um grupo permanente de debate, articulação e tomada de decisões, com a participação dos diversos segmentos da comunidade escolar e local. A Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc) faz toda a mobilização para a constituição dos conselhos e lança o edital para que as escolas componham os conselhos. Atualmente 323 unidades de ensino da rede estadual têm Conselho Escolar constituído e três estão em fase final.
O colegiado é composto pelo diretor da escola, que é membro nato, e por representantes dos seguintes segmentos: alunos, pais de alunos, servidores, professores ou pedagogos, e um membro da comunidade local. No início do ano letivo, os membros do conselho definem as datas das reuniões ordinárias, que acontecem a cada dois meses. Com uma vigência de três anos, o conselho escolar visa deliberar e fiscalizar sobre assuntos administrativos, financeiros e pedagógicos da unidade de ensino, inclusive com registro na Receita Federal.
Dentre as diversas atribuições, os conselhos escolares analisam e aprovam o calendário escolar; o regimento escolar; Projeto Político Pedagógico; acompanham os indicadores das escolas e veem o que pode ser melhorado; zelam pelo patrimônio das unidades de ensino; deliberam sobre a gestão financeira, como, por exemplo, a aprovação de prestação de contas; e têm uma função primordial, que é o acompanhamento e a chancela dos investimentos do Profin, verbas essas direcionadas diretamente às escolas.
De acordo com Maísa Fernanda de Souza Alva, chefe do Serviço de Apoio à Gestão Educacional, vinculado ao Departamento de Apoio ao Sistema Educacional (Seage/Dase/Seduc), os membros dos conselhos escolares são eleitos democraticamente por pessoas de cada segmento. Por exemplo: os alunos elegem os representantes dos alunos; os pais votam em representantes dos pais, e assim por diante. “No momento em que o diretor da escola tem representantes de diversos segmentos que se reúnem periodicamente com ele para darem voz e opiniões, discutirem em conjunto e elegem as prioridades. Isso traz a materialização da gestão democrática, e é por meio do Conselho Escolar que isso acontece”, disse Maísa Fernanda.
Vacância
O primeiro mandato de conselhos escolares teve início em 2014, com vigência até 2017. Nesse ano foi eleito o segundo mandato dos conselhos, que deveria ir até 2020. A chefe do Seage, Maísa Fernanda, explica que por conta da atual situação de pandemia do novo coronavírus, foi consensuado que os mandatos seriam prorrogados e a eleição do terceiro mandato aconteceria com o retorno das aulas presenciais na rede estadual.
Ela explica ainda que alguns conselhos estão com segmentos em vacância, pois alguns alunos já concluíram o ensino médio, servidores já se aposentaram, professores foram transferidos ou passaram a ser gestores, então eles passam a não ter mais vínculo com os conselhos. “Nesses casos, o estatuto do conselho prevê que quando há vacância, precisa-se de uma substituição em no máximo 45 dias”, disse.
Como os conselhos tiveram os mandatos prorrogados e estão se organizando para fazer o preenchimento das vacâncias existentes, a Seduc planeja abrir, no mês de março, as inscrições para uma capacitação para os membros dos conselhos escolares. “O curso vai ser totalmente online, por meio da plataforma Moodle e conterá videoaulas. Os participantes irão aprender as principais atribuições do Conselho Escolar, a força que esse colegiado tem na gestão da escola e no fortalecimento da gestão democrática, entre outras coisas”, afirmou.
A professora Josefa Rozangela Batista Araújo foi presidente do Conselho Escolar do Colégio Estadual Doutor Jessé Fontes, no município de Pedrinhas. Ela conta que o colegiado é de fundamental importância para o bom andamento das ações da escola. “O Conselho Escolar é a voz ativa de todos os segmentos da escola. Ao envolvê-los, a escola adota uma postura democrática, pois procura ouvir a sua comunidade para, a partir das suas necessidades, traçar estratégias com o objetivo de assegurar a qualidade de ensino da unidade escolar. Dessa forma, põe em prática as suas funções administrativas, financeiras e pedagógicas”, declarou.
Nessa mesma escola, no dia 25 de janeiro, foram realizadas as eleições para os cargos que estavam em vacância, no Conselho Escolar. No segmento dos professores, foi eleita a professora de Espanhol, Kéziah Conceição Almeida Santos. “O Conselho Escolar é uma das representações da palavra democracia dentro do ambiente escolar. A partir do momento em que todos os segmentos de uma comunidade escolar têm espaço para uma voz ativa nas decisões da escola, no planejamento estratégico para cada meta, no desdobrar das execuções financeiras e até mesmo no âmbito administrativo, isso faz com que todos se sintam corresponsáveis para assegurar uma gestão democrática e consequente, um ensino de qualidade para todos”, afirmou.
Já no segmento de alunos, foram eleitos Ana Beatriz Santana Araújo e Iury Lima. “É a minha primeira experiência no conselho escolar, e, como representante dos alunos, acho muito importante para que a escola possa progredir cada vez mais, além de ser uma ótima oportunidade de os alunos se sentirem mais próximos da escola e quererem participar mais. Vamos ouvir todas as sugestões e críticas dos alunos e passaremos para os outros membros do conselho. Acredito que juntos vamos construir um Jessé melhor”, disse.
