I – Gerir, coordenar, executar, acompanhar e controlar as atividades relacionadas ao estabelecimento de diretrizes pedagógicas para os diferentes níveis e modalidades de ensino da Educação Básica, incluindo currículo, tecnologias de ensino, pesquisas, elaboração de planos, programas e projetos educacionais;
II – Gerir a política educacional do Ensino Fundamental e Médio na rede estadual;
III – Propor melhorias para o desenvolvimento do processo ensino-aprendizagem, a partir do acompanhamento sistemático da aprendizagem e do desempenho dos estudantes;
IV – Propor diretrizes, implementar, coordenar e avaliar ações voltadas à Educação do Campo, Indígena, Quilombola e à Educação Especial na perspectiva inclusiva;
V – Integrar o trabalho pedagógico com tecnologias educacionais e propor formação continuada das equipes pedagógicas em consonância com a política de formação docente;
VI – Planejar, coordenar, executar e avaliar políticas, projetos e ações de Alfabetização, Educação de Jovens e Adultos, Educação Profissional e Tecnológica em alinhamento com as esferas federal e municipal;
VII – Articular e manter fluxo de informações entre DED, Diretorias Regionais, demais departamentos e unidades escolares;
VIII – Acompanhar resultados e avaliar o impacto das ações pedagógicas desenvolvidas;
IX – Participar da elaboração do Plano Plurianual, Planejamento Estratégico, Proposta Orçamentária, Plano de Trabalho Anual e formulação da Política Educacional da SEDUC.