RESULTADO DEFINITIVO DO PSS 33/2021 HOMOLOGADO – 09/11/2021
EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO – LISTA GERAL O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DA CULTURA,…
1ª CONVOCAÇÃO DE VIGILANTE – 29/11/2021
PROCESSO SELETIVO Nº 33/2021 – VIGILANTE 1º EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ENTREGA DE DOCUMENTOS O Secretário de Estado da Educação,…
PORTARIA Nº 0630-2021 – DIRETRIZES PARA A CONCLUSÃO ANO LETIVO 2020 E ESTUDO SUPLEMENTAR PARA O ANO LETIVO 2021
Estabelece as diretrizes para o encerramento do ano letivo 2020, dos alunos concludentes da 3ª série do Ensino Médio, da…
PORTARIA N. 0619-2021 -INSTITUI A COMISSÃO INTEGRADA PARA ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO – PEEP-SE
Institui a Comissão Integrada para Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação das ações contidas no Plano Estadual de Educação nas Prisões do…
PORTARIA Nº 0480-2021 – PROCEDIMENTOS PARA A ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR 2021
Define procedimentos complementares para a elaboração do Calendário Escolar do ano letivo de 2021, enquanto durar o estado de calamidade…
PORTARIA N. 0451-2021 – ATRIBUIÇÕES E QUANTITATIVO DE EQUIPES DIRETIVAS E COMITÊS PEDAGÓGICOS
Estabelece as atribuições e o quantitativo de Profissionais da Educação que integram as Equipes Diretivas e os Comitês Pedagógicos no…
PORTARIA Nº 0371-2021 – REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE APERFEIÇOAMENTO DE ESPORTE ESCOLAR
Regulamenta o funcionamento, a organização administrativa e técnico-pedagógica do Centro de Aperfeiçoamento de Esporte Escolar, da Secretaria de Estado da…
PORTARIA Nº 0286-2021 – DISPÕE SOBRE O RETORNO INTEGRAL DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS
Dispõe sobre o retorno integral da Atividade Presencial da Administração Pública, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação, do…
PORTARIA Nº 0030-2021 – INSTITUI A CEAVE-SUPEX-SEDUC
Institui a Coordenadoria de Estudos e Avaliação Educacional – CEAVE, vinculada à Superintendência Executiva – SUPEX, da Secretaria de Estado…
PORTARIA Nº 0012-2021 – SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSOS ADM DISCIPLINARES
Dispõe acerca da suspensão dos prazos dos processos administrativos disciplinares que tramitam perante as Comissões Processante, no âmbito da Secretaria…