Regulamenta o funcionamento do Fórum de Apoio à Formação dos Profissionais da Educação de Sergipe (FORMESE) e dá providências correlatas.

Estabelece as metas de desempenho de 2023 para os indicadores de gestão pedagógica e administrativa a ser cumpridas pelos dirigentes…

Dispõe sobre os critérios de repasse, fixa tabela de valores, estabelece sistemática de procedimentos para aquisição de materiais e bens…

PORTARIA Nº 5446/2022/GS/SEDUC DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 Dispõe sobre os critérios de repasse, fixa tabela de valores, estabelece…

PORTARIA Nº 5443/2022/GS/SEDUC DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 Estabelece as metas de desempenho de 2023 para os indicadores de…

PORTARIA Nº 5351/2022/GS/SEDUC DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 Regulamenta o funcionamento do Fórum de Apoio à Formação dos Profissionais…

PORTARIA Nº 5266/2022/GS/SEDUC DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 Estabelece normas e diretrizes operacionais para Matrícula Online nas Instituições Educacionais…

PORTARIA Nº 5308/2022/GS/SEDUC DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 Define normas e diretrizes para a elaboração do Calendário Escolar, para…

PORTARIA Nº 5290/2022/GS/SEDUC DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022. Credencia a Associação Cultural FrancoBrasileira, entidade reconhecida de Utilidade Pública Estadual,…

PORTARIA Nº 5169/2022/GS/SEDUC DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022 Estabelece diretrizes complementares para o encerramento do ano letivo 2022 dos…