PORTARIA Nº 5159-2022 – INSTITUI COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO COM O INSTITUTO PANGEA
PORTARIA Nº 5159/2022/GS/SEDUC DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 Constitui a Comissão de Monitoramento e Avaliação e Designa Gestor para…
PORTARIA Nº 5158/2022 – DEFINE NORMAS E DIRETRIZES PARA A OFERTA DAS ATIVIDADES DE ENSINO E APRENDIZAGEM REALIZADAS À DISTÂNCIA NO NOVO ENSINO MÉDIO
PORTARIA Nº 5158/2022/SEDUC DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 Define normas e diretrizes para a oferta das atividades de ensino…
PORTARIA Nº 5125/2022 – PRORROGAÇÃO BANCA PRÁTICA – PSS 22-2022
PORTARIA Nº 5125/2022/GS/SEDUC DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 Prorroga até o dia 14 de novembro de 2022, período previsto…
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04/2022 – ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO POR INTERIORIZAÇÃO DA ATIVIDADE DOCENTE DO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04/2022/GS/SEDUC DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 Estabelece os procedimentos a serem adotados para a concessão da…
PORTARIA Nº 4856/2022 – INSTITUI CURADORIA, DIFUSÃO E PRODUÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS DIGITAIS (RED) PARA A EDUCAÇÃO A EDUCAÇÃO BÁSICA
PORTARIA Nº 4856/2022/GS/SEDUC DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022 Institui e regulamenta a curadoria, a difusão e produção de Recursos…
PORTARIA Nº 4723/2022 – REGULAMENTA A CARGA HORÁRIA INTEGRADA E DE GESTÃO ESPECIALIZADA DA JORNADA EM TEMPO INTEGRAL – REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO
PORTARIA Nº 4723/2022/GS/SEDUC DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 Regulamenta a carga horária integrada e de gestão especializada da jornada…
PORTARIA Nº 4429-2022 – DEFINE OS PROCEDIMENTOS PARA REGISTROS DA ATIVIDADE DOCENTE NO DIÁRIO ELETRÔNICO – REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO
PORTARIA Nº 4429/2022/GS/SEDUC DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 Define os procedimentos para registros da atividade docente no Diário Eletrônico…
PORTARIA Nº 4664/2022 – ESTABELECE DIRETRIZES PARA DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DAS APRENDIZAGENS – REFORÇO NA EXTENSÃO DO TEMPO ESCOLAR
PORTARIA Nº 4664/2022/GS/SEDUC DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 Estabelece diretrizes para a oferta de Estratégias de Desenvolvimento e Fortalecimento…
PORTARIA Nº 4648-2022 – PRORROGA PORTARIA Nº 2760-2022 – COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PS LIBRAS
PORTARIA Nº 4648/2022/GS/SEDUC DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 Prorroga até o dia 31 de outubro de 2022, período previsto…
PORTARIA Nº 4297/2022 – APROVA O GUIA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO PROGRAMA ALFABETIZAR PRA VALER PARA ORIENTAR ENTES MUNICIPAIS NA EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS TRANSFERIDOS
PORTARIA Nº 4297/2022/GS/SEDUC DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 Aprova o Guia de Execução Financeira dos Recursos do Programa Alfabetizar…