Regulamenta o Prêmio Escola Destaque, previsto na Lei Estadual n° 8.597, de 07 de novembro de 2019, e dá outras…

Estabelece as normas para a execução dos levantamentos do Censo Escolar, nas Unidades de Ensino da Rede Pública Estadual, no…

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Dispõe sobre excepcionalidade de repasse de recursos do Programa de Transferência de Recursos Financeiros Diretamente às Escolas Públicas Estaduais –…

Convoca a 4ª Conferência Estadual de Educação, edição 2022.

Constitui, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura, as Comissões Especiais de Coordenação e…

Constitui, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura, a Banca Examinadora da Prova Prática,…

Altera dispositivos na Portaria nº 2836/2022 que homologa o Resultado do Processo Eleitoral dos candidatos representantes dos segmentos da Comunidade…

Institui a Comissão Organizadora da Semana da Pátria 2022, alusiva às comemorações do Bicentenário da Independência do Brasil, no âmbito…

Acrescenta e altera dispositivos da Portaria nº 4455/2021/GS, que dispõe sobre os critérios de repasse, fixa tabela de valores, estabelece…