PORTARIA Nº 4429-2022 – DEFINE OS PROCEDIMENTOS PARA REGISTROS DA ATIVIDADE DOCENTE NO DIÁRIO ELETRÔNICO – REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO

PORTARIA Nº 4429-2022 – DEFINE OS PROCEDIMENTOS PARA REGISTROS DA ATIVIDADE DOCENTE NO DIÁRIO ELETRÔNICO – REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO

Define os procedimentos para registros da atividade docente no Diário Eletrônico e estabelece diretrizes que devem ser adotadas diante da…
PORTARIA Nº 4723/2022 – REGULAMENTA A CARGA HORÁRIA INTEGRADA E DE GESTÃO ESPECIALIZADA DA JORNADA EM TEMPO INTEGRAL – REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO

PORTARIA Nº 4723/2022 – REGULAMENTA A CARGA HORÁRIA INTEGRADA E DE GESTÃO ESPECIALIZADA DA JORNADA EM TEMPO INTEGRAL – REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO

Regulamenta a carga horária integrada e de gestão especializada da jornada em tempo integral, estabelecidas no § 3 do artigo…
PORTARIA Nº 4856/2022 – INSTITUI CURADORIA, DIFUSÃO E PRODUÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS DIGITAIS (RED) PARA A EDUCAÇÃO A EDUCAÇÃO BÁSICA

PORTARIA Nº 4856/2022 – INSTITUI CURADORIA, DIFUSÃO E PRODUÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS DIGITAIS (RED) PARA A EDUCAÇÃO A EDUCAÇÃO BÁSICA

Institui e regulamenta a curadoria, a difusão e produção de Recursos Educacionais Digitais (RED) para a Educação Básica, abertos e…
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04/2022 – ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO POR INTERIORIZAÇÃO DA ATIVIDADE DOCENTE DO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04/2022 – ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO POR INTERIORIZAÇÃO DA ATIVIDADE DOCENTE DO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Estabelece os procedimentos a serem adotados para a concessão da Gratificação por Interiorização da Atividade Docente do profissional do Magistério…
PORTARIA Nº 5125/2022 – PRORROGAÇÃO BANCA PRÁTICA – PSS 22-2022

PORTARIA Nº 5125/2022 – PRORROGAÇÃO BANCA PRÁTICA – PSS 22-2022

Prorroga até o dia 14 de novembro de 2022, período previsto no artigo 4º da Portaria N° 2804/2022/GS/SEDUC, de 15…
PORTARIA Nº 5158/2022 – DEFINE NORMAS E DIRETRIZES PARA A OFERTA DAS ATIVIDADES DE ENSINO E APRENDIZAGEM REALIZADAS À DISTÂNCIA NO NOVO ENSINO MÉDIO

PORTARIA Nº 5158/2022 – DEFINE NORMAS E DIRETRIZES PARA A OFERTA DAS ATIVIDADES DE ENSINO E APRENDIZAGEM REALIZADAS À DISTÂNCIA NO NOVO ENSINO MÉDIO

Define normas e diretrizes para a oferta das atividades de ensino e aprendizagem realizadas à distância, no Novo Ensino Médio,…
PORTARIA Nº 5169/2022 – ESTABELECE DIRETRIZES COMPLEMENTARES PARA O ENCERRAMENTO DO ANO LETIVO 2022

PORTARIA Nº 5169/2022 – ESTABELECE DIRETRIZES COMPLEMENTARES PARA O ENCERRAMENTO DO ANO LETIVO 2022

Estabelece diretrizes complementares para o encerramento do ano letivo 2022 dos diferentes níveis e modalidades de ensino nas Escolas da…
PORTARIA Nº 5290-2022 – CREDENCIA A ASS. CULTURAL FRANCO BRASILEIRA A FIRMAR TERMO DE FOMENTO

PORTARIA Nº 5290-2022 – CREDENCIA A ASS. CULTURAL FRANCO BRASILEIRA A FIRMAR TERMO DE FOMENTO

Credencia a Associação Cultural FrancoBrasileira, entidade reconhecida de Utilidade Pública Estadual, através da Lei nº 1.354 de 12 de novembro…
PORTARIA Nº 5308/2022 – NORMAS E DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO DO ANO LETIVO 2023

PORTARIA Nº 5308/2022 – NORMAS E DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO DO ANO LETIVO 2023

Define normas e diretrizes para a elaboração do Calendário Escolar, para o ano letivo de 2023, das Instituições de Ensino…
PORTARIA Nº 5266/2022 – ESTABELECE NORMAS E DIRETRIZES OPERACIONAIS PARA A MATRICULA ONLINE – ANO LETIVO 2023 – REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO

PORTARIA Nº 5266/2022 – ESTABELECE NORMAS E DIRETRIZES OPERACIONAIS PARA A MATRICULA ONLINE – ANO LETIVO 2023 – REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO

Estabelece normas e diretrizes operacionais para Matrícula Online nas Instituições Educacionais da Rede Pública Estadual, no âmbito da Secretaria de…