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• Data de Criação 11 de outubro de 2023
• Ultima Atualização 11 de outubro de 2023

ANEXO II - CONTRATO

O ESTADO DE SERGIPE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA
EDUCAÇÃO, ÓRGÃO INTEGRANTE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO ESTADO
DE SERGIPE, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Gutemberg Chagas, nº 169,
Dia - Aracaju/Sergipe, inscrita no CNPJ sob n.º13.128.798/0014-18, representada neste ato
pelo Secretario Estadual de Educação, doravante denominado CONTRATANTE, e por outro
lado a COOPERATIVA, doravante denominado (a) CONTRATADA, fundamentados nas
disposições Lei n° 11.947/2009, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº. 01/2017
resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem: