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• Data de Criação 8 de novembro de 2023
• Ultima Atualização 8 de novembro de 2023

DECRETO Nº 458 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023

Institui o Selo de Escola Antirracista
“PROFESSORA MARIA BEATRIZ
NASCIMENTO”, que será concedido às
Escolas que compõem a Rede Estadual
de Ensino de Sergipe, e dá providências
correlatas.