- Version
- Download 0
- Tamanho do Arquivo 224.99 KB
- File Count 1
- Data de Criação 23 de outubro de 2023
- Ultima Atualização 3 de abril de 2024
EDITAL 2019
EDITAL DE SELEÇÃO PARA INGRESSO NO CURSO DE LÍNGUA
FRANCESA PARA O ANO DE 2019
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DA
CULTURA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo
em vista o disposto no art. 211, § 3º, da Constituição Federal do Brasil,
de 05 de outubro de 1988, no art. 90, da Constituição Estado de Sergipe,
de 05 de outubro de 1989, em consonância com o art. 17 e art. 29, inciso
XVI, ambos da Lei nº 8.496, de 28 de dezembro de 2018, que dispõe
sobre a estrutura organizacional da Administração Pública Estadual de
Sergipe, em conformidade com a Lei Complementar nº 16, de 28 de
dezembro de 1994, com a Lei Complementar nº 61, de 16 de julho de
2001, em face do que estabelece a Lei nº 9.394/96, de 20 de dezembro
de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), TORNA
PÚBLICO A SELEÇÃO PARA INGRESSO NO CURSO DE LÍNGUA
FRANCESA PARA O ANO 2019, destinado aos estudantes regularmente
matriculados em Unidades de Ensino da Rede Pública Estadual que
estejam enturmados e frequentando o 9º Ano do Ensino Fundamental
e/ou o 1º Ano e/ou o 2º Ano do Ensino Médio durante o ano de 2019.
