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• Data de Criação 23 de outubro de 2023
• Ultima Atualização 23 de outubro de 2023

EDITAL

ABERTURA DE INSCRIÇÕES DO I CONCURSO LITERÁRIO DA REDE PÚBLICA
ESTADUAL DE ENSINO DE SERGIPE
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DA CULTURA, no uso
de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o disposto no art. 211, § 3º, da
Constituição Federal do Brasil, de 05 de outubro de 1988, no art. 90, da Constituição Estado de
Sergipe, de 05 de outubro de 1989, em consonância com o art. 17 e art. 29, inciso XVI, ambos da
Lei nº 8.496, de 28 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a estrutura organizacional da
Administração Pública Estadual de Sergipe, em conformidade com a Lei Complementar nº 16, de
28 de dezembro de 1994, com a Lei Complementar nº 61, de 16 de julho de 2001, em face do que
estabelece a Lei nº 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional), TORNA PÚBLICO A ABERTURA DE INSCRIÇÕES DO I CONCURSO
LITERÁRIO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO