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- Data de Criação 6 de outubro de 2023
- Ultima Atualização 4 de abril de 2024
EDITAL DE SELEÇÃO PARA INGRESSO NO CURSO DE LÍNGUA FRANCESA PARA O ANO DE 2018
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais e regulamentares, tendo em vista o disposto no art. 211, § 3º, da
Constituição Federal do Brasil, de 05 de outubro de 1988, no art. 90, da
Constituição Estado de Sergipe, de 05 de outubro de 1989, em consonância com
o art. 18 e art. 32, inciso XVI, ambos da Lei nº 7.950, de 29 de dezembro de 2014,
que dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração Pública Estadual
de Sergipe, em conformidade com a Lei Complementar nº 16, de 28 de dezembro
de 1994, com a Lei Complementar nº 61, de 16 de julho de 2001, em face do que
estabelece a Lei nº 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases
da Educação Nacional), TORNA PÚBLICO A SELEÇÃO PARA INGRESSO
NO CURSO DE LÍNGUA FRANCESA PARA O ANO 2018, destinado aos
estudantes regularmente matriculados em Unidades de Ensino da Rede Pública
Estadual que estejam enturmados e frequentando o 9º Ano do Ensino
Fundamental e/ou o 1º Ano e/ou o 2º Ano do Ensino Médio durante o ano de
2018.