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• Data de Criação 18 de outubro de 2023
• Ultima Atualização 18 de outubro de 2023

EDITAL DO CANDIDATO

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
legislação específica: Decretos n° 5.154/2004 e 5.622; os artigos 39 a 41 e artigo 80 da Lei n°
9.394 de 20 de dezembro de 1996 que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação
Nacional, considerando a expansão da educação profissional por meio da articulação da
Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/MEC e as Secretarias de Educação de
Estados e Municípios para a democratização do acesso ao ensino técnico público, através da
modalidade de Educação a Distância (EAD) comunica que realizará processo seletivo para
preenchimento de vagas do Programa E-TEC Brasil em Sergipe, regendo-se todas as fases da
presente seleção, pelas normas, requisitos e condições consignadas neste Edital.