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- Data de Criação 19 de outubro de 2023
- Ultima Atualização 3 de abril de 2024
EDITAL Nº 05-2021 PROCESSO SELETIVO DE ALUNOS PARA CURSO TÉCNICO - AGONALTO PACHECO
EDITAL Nº 05/2021/GS/SEDUC
DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021
ABERTURA DE INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO/2021.1
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL AGONALTO PACHECO DA SILVA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DA CULTURA, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o disposto no art.
211, § 3º, da Constituição Federal do Brasil, de 05 de outubro de 1988, no art. 90, da
Constituição Estado de Sergipe, de 05 de outubro de 1989, em consonância com o
art. 17 e art. 29, inciso XVI, ambos da Lei nº 8.496, de 28 de dezembro de 2018, que
dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração Pública Estadual de
Sergipe, e, em face do que estabelece a Lei nº 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996
(Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional); torna público a abertura de
inscrições do Processo Seletivo de Alunos visando o ingresso nos Cursos Técnicos
em: Alimentos, Segurança do Trabalho e Agroindústria na forma Subsequente para o
Ano Letivo de 2021.1.