EDITAL Nº 18/2015 RETIFICADO

ABERTURA DE INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO/2015, do e-TEC SERGIPE
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
tendo em vista o disposto no art. 205 e no art. 211, § 3º, da Constituição Federal do Brasil, de 05 de outubro
de 1988, no art. 90, da Constituição Estado de Sergipe, de 05 de outubro de 1989, e, em consonância com o
art. 18 e art. 32, inciso XVI, ambos da Lei nº 7.950, de 29 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a estrutura
organizacional da Administração Pública Estadual de Sergipe, em face do que estabelece o artigo 37 e 38, da
Lei nº 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e em
conformidade com a Resolução/FNDE/CD/Nº 36 de 13 de julho de 2009, torna público a abertura
de inscrições para o processo seletivo de alunos para os cursos de Educação a Distância - EAD,
no período de 01 de dezembro a 10 de dezembro de 2015, conforme segue no presente edital.

2015