EDITAL Nº 26-2021 - SELEÇÃO DE OBRAS PARA O CONCURSO PINTANDO MUROS

EDITAL N° 26/2021/GS/SEDUC
SELEÇÃO DE OBRAS PARA O CONCURSO “PINTANDO MUROS”
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DA CULTURA, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o disposto no art. 211,
§ 3º, da Constituição Federal do Brasil, de 05 de outubro de 1988, no art. 90, da
Constituição Estado de Sergipe, de 05 de outubro de 1989, em conformidade com o
artigo 29, inciso XVI, da Lei 8.496 de 28 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a
estrutura organizacional da Administração Pública Estadual de Sergipe, com o que
dispõe a Lei Complementar nº 61, de 16 de julho de 2011, torna público aos
interessados a abertura das inscrições e estabelece normas relativas à aprovação de
trabalhos para o CONCURSO “PINTANDO MUROS”, com a finalidade de premiar as
melhores iniciativas de intervenção artística nos muros das escolas da rede pública
estadual de ensino do estado de Sergipe, custeados a partir de recursos anteriormente
destinados às escolas por meio do PROFIN.

2021