EDITAL Nº10 DE 30/08/2013

PROCESSO DE SELEÇÃO DESTINADO A PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA
DE ENSINO, PARA ATUAR COMO COORDENADOR DE ESCOLA/POLO NOS
CURSOS TÉCNICOS NA MODALIDADE Á DISTÂNCIA.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais
e regulamentares, e em consonância com o art. 90, art. 205 e seguintes da
Constituição Federal de 1988, com a Lei nº. 7.116, de 25 de março de 2011, com a
Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional/LDB), com amparo no artigo 22 e incisos I e XVI do artigo 43, da Lei Nº 36
de 13 de julho 2009 (que estabelece orientações e diretrizes para concessão de
bolsas de estudo e de pesquisa a participantes dos cursos e programas de formação
técnica em nível médio no âmbito do Programa Brasil Profissionalizado) e CD/FNDE
Nº 18 16/06/2010; torna público que estão abertas as inscrições para seleção de
profissionais da rede pública de ensino, para atuar como Coordenador de
Escola/Pólo para os Cursos de Técnico em Eventos, Secretariado e Gestão Pública,
da Rede e-Tec Brasil – Escola Técnica Aberta do Brasil:

2013