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• Data de Criação 23 de outubro de 2023
• Ultima Atualização 23 de outubro de 2023

PORTARIA N. 0198-2021 - DIRETRIZES PARA O ANO LETIVO 2021

PORTARIA Nº 0198/2021/GS/SEDUC
DE 21 DE JANEIRO DE 2021
Estabelece normas e diretrizes para o
funcionamento das Instituições de
Ensino integrantes da Rede Pública
Estadual no ano letivo de 2021, no âmbito
da Secretaria de Estado da Educação, do
Esporte e da Cultura