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• Data de Criação 22 de setembro de 2023
• Ultima Atualização 30 de outubro de 2023

PORTARIA N. 0451-2021 - ATRIBUIÇÕES E QUANTITATIVO DE EQUIPES DIRETIVAS E COMITÊS PEDAGÓGICOS

Estabelece as atribuições e o quantitativo de Profissionais da Educação que integram as Equipes Diretivas e os Comitês Pedagógicos no âmbito das Unidades de Ensino da Rede Pública Estadual, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura.