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• Data de Criação 23 de outubro de 2023
• Ultima Atualização 23 de outubro de 2023

PORTARIA N. 0451-2021 - ATRIBUIÇÕES E QUANTITATIVO DE EQUIPES DIRETIVAS E COMITÊS PEDAGÓGICOS

PORTARIA Nº 0451/2021/GS/SEDUC
DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021
Estabelece as atribuições e o quantitativo
de Profissionais da Educação que
integram as Equipes Diretivas e os
Comitês Pedagógicos no âmbito das
Unidades de Ensino da Rede Pública
Estadual, no âmbito da Secretaria de
Estado da Educação, do Esporte e da
Cultura.