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• Data de Criação 23 de outubro de 2023
• Ultima Atualização 23 de outubro de 2023

PORTARIA Nº 0480-2021 - PROCEDIMENTOS PARA A ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR 2021

PORTARIA Nº 0480/2021/GS/SEDUC
DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021
Define procedimentos complementares
para a elaboração do Calendário Escolar do
ano letivo de 2021, enquanto durar o estado
de calamidade pública face a Pandemia da
COVID-19, no âmbito da Educação Básica,
nas unidades escolares da rede pública
estadual, e demais providências.