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- Data de Criação 22 de setembro de 2023
- Ultima Atualização 30 de outubro de 2023
PORTARIA Nº 0630-2021 - DIRETRIZES PARA A CONCLUSÃO ANO LETIVO 2020 E ESTUDO SUPLEMENTAR PARA O ANO LETIVO 2021
Estabelece as diretrizes para o encerramento do ano letivo 2020, dos alunos concludentes da 3ª série do Ensino Médio, da Educação de Jovens e Adultos do Ensino Médio – EJAEM e da Educação Profissional e Tecnológica, e encaminhamento para estudo suplementar no ano letivo 2021 àqueles concludentes que não realizaram Atividades Escolares em 2020.