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- Data de Criação 24 de outubro de 2023
- Ultima Atualização 24 de outubro de 2023
PORTARIA Nº 1986/2022/GS/SEDUC DE 24 DE MAIO DE 2022 Altera e acrescenta dispositivos da Portaria nº 5825/2019/GS/SEDUC, que Estabelece Diretrizes e Prazos do Sistema de Alimentação Escolar – SAESC/SEDUC, junto às Unidades de Ensino da Rede Pública Estadual, as suas respectivas Diretorias de Educação (DEA e DRE’s), ao Departamento de Alimentação Escolar – DAE/SEDUC e aos Fornecedores de Gêneros Alimentícios, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura, e dá providências correlatas.
PORTARIA Nº 2213/2022/SEDUC
DE 02 DE JUNHO DE 2022
Regulamenta o Prêmio Escola
Destaque, previsto na Lei Estadual
n° 8.597, de 07 de novembro de
2019, e dá outras providências.