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• Data de Criação 24 de outubro de 2023
• Ultima Atualização 24 de outubro de 2023

PORTARIA Nº 2535/2015 - (DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A CERTIFICAÇÃO DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO E DA DECLARAÇÃO PARCIAL DE PROFICIÊNCIA COM BASE NOS RESULTADOS DO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO.)

PORTARIA Nº 2535/2015.
DE 19 DE JUNHO DE 2015.
Altera a Portaria nº 5779/2014, de 07 de agosto
de 2014, alterada pela Portaria nº 8072/2014, de
05 de novembro de 2014, que estabelece
Diretrizes Operacionais para oferta de Exames
Supletivos e Certificação nos níveis do Ensino
Fundamental e do Ensino Médio da Educação
de Jovens e Adultos – EJA, e Certificação por
meio dos resultados obtidos no Exame Nacional
do Ensino Médio/ENEM e Exame Nacional de
Certificação e Competências em Educação de
Jovens e Adultos/ENCCEJA.