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• Data de Criação 24 de outubro de 2023
• Ultima Atualização 24 de outubro de 2023

PORTARIA Nº 4025-2020 - ALTERA PORT. 3017-2020 - REGULAMENTAÇÃO DAS ATIV. ESCOLARES NÃO PRESENCIAIS

PORTARIA Nº 4025/2020/GS/SEDUC
DE 15 DE OUTUBRO DE 2020
Altera o “caput” e revoga os incisos I e II do Art. 4º,
da Portaria n° 3017/2020/GS/SEDUC, de 03 de
agosto de 2020, que alterou o “caput” dos Arts. 2° e
4°, e acrescentou dispositivos ao referido Art. 4°, da
Portaria nº 2235/2020/GS/SEDUC, de 27 de maio de
2020, que regulamenta, em caráter excepcional, a
oferta de Atividades Escolares Não Presenciais a
serem desenvolvidas nas Unidades de Ensino da
Rede Pública Estadual, para cômputo da carga
horária mínima anual obrigatória, durante o período
de distanciamento social, como forma de conter a
disseminação do novo Coronavírus (COVID-19).