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- Data de Criação 24 de outubro de 2023
- Ultima Atualização 24 de outubro de 2023
PORTARIA Nº 4297/2022 - APROVA O GUIA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO PROGRAMA ALFABETIZAR PRA VALER PARA ORIENTAR ENTES MUNICIPAIS NA EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS TRANSFERIDOS
PORTARIA Nº 4297/2022/GS/SEDUC
DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
Aprova o Guia de Execução Financeira dos Recursos
do Programa Alfabetizar pra Valer, o qual objetiva
orientar os entes municipais na execução financeira
dos recursos transferidos em razão do disposto na Lei
nº 9.050, de 15 de junho de 2022, no âmbito do
Programa Alfabetizar pra Valer, instituído por meio
da Lei nº 8.597, de 07 de novembro de 2019, e dá
outras providências.
