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- Data de Criação 24 de outubro de 2023
- Ultima Atualização 24 de outubro de 2023
PORTARIA Nº 5.937/2015 - (ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA O FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS INTEGRANTES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL NO ANO LETIVO DE 2016.)
PORTARIA Nº 5937 /2015
De 23 de dezembro de 2015
Estabelece as diretrizes para o funcionamento das
instituições educacionais integrantes da Rede Pública
Estadual no ano letivo de 2016.
