PORTARIA Nº 5102/2021 – ALTERA TABELA DA PORTARIA 4455-2021 – PROFIN 2022

25 de setembro de 2023
Atualização Mais Recente: 25 de setembro de 2023 11:04

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Data de Criação 25 de setembro de 2023
Ultima Atualização 25 de setembro de 2023

PORTARIA Nº 5102/2021 - ALTERA TABELA DA PORTARIA 4455-2021 - PROFIN 2022

Altera Tabela prevista no Anexo I-A, da Portaria N° 4455/2021/SEDUC, para cálculo da transferência de recursos financeiros diretamente às escolas públicas estaduais, oriundos do Programa de Transferência de Recursos Financeiros Diretamente às Escolas Públicas Estaduais-PROFIN.