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• Data de Criação 27 de setembro de 2023
• Ultima Atualização 27 de setembro de 2023

PORTARIA Nº 5308/2022 - NORMAS E DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO DO ANO LETIVO 2023

Define normas e diretrizes para a elaboração do Calendário Escolar, para o ano letivo de 2023, das Instituições de Ensino integrantes a Rede Pública Estadual, e dá providências correlatas.