• Version
• Download 0
• Tamanho do Arquivo 664.91 KB
• File Count 1
• Data de Criação 23 de outubro de 2023
• Ultima Atualização 23 de outubro de 2023

PORTARIA Nº 5308/2022 - NORMAS E DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO DO ANO LETIVO 2023

Define normas e diretrizes para a elaboração
do Calendário Escolar, para o ano letivo de
2023, das Instituições de Ensino integrantes
a Rede Pública Estadual, e dá providências
correlatas.