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• Data de Criação 23 de outubro de 2023
• Ultima Atualização 23 de outubro de 2023

PORTARIA Nº 5385/2023 - ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA PORTARIA Nº 2704-2023 DE DIRETRIZES PARA ANÁLISE E VALIDAÇÃO DE PROJETOS A SEREM CUSTEADOS COM O PROFIN

Acrescenta e altera dispositivos da Portaria
nº 2704/2023/GS/SEDUC, de 27 de abril de
2023, que estabelece diretrizes para análise e
validação de projetos, pelas Diretorias de
Educação, a serem custeados com recursos
do Programa de Transferência de Recursos
Financeiros Diretamente às Escolas Públicas
Estaduais – PROFIN, no âmbito das
Instituições Educacionais da Rede Públicas
Estadual, e dá providências correlatas.