PSS 44/2021 - APOIO ESCOLAR I E APOIO ESCOLAR II - EDITAL DE ABERTURA

A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais
e regulamentares, tendo em vista o disposto no art. 90, da Constituição Estado de Sergipe, de 05 de
outubro de 1989, Lei nº 8.496, de 28 de dezembro de 2018, bem como na Lei nº. 6.691, de 25 de setembro
de 2009 e suas alterações posteriores, na Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 e do que a trata a Lei nº
8.503, de 04 de janeiro de 2019 e nº 8.537, de 29 de maio de 2019, torna público aos interessados que
realizará Processo Seletivo Simplificado - PSS para contratação de Apoio Escolar I e Apoio Escolar II,
objetivando atender à necessidade temporária do serviço, em casos de excepcional interesse público,
para execução das atividades dentro do prazo de validade desta Seleção Simplificada, regendo-se todas
as fases pelas normas, requisitos e condições consignadas neste Edital.

2021