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- Data de Criação 23 de outubro de 2023
- Ultima Atualização 23 de outubro de 2023
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 2782-2021 - PROFIN VALE GÁS
PORTARIA Nº 2782/2021/GS/SEDUC (REPUBLICAÇÃO)
DE 22 DE JULHO DE 2021
Altera e acrescenta dispositivos ao Art. 5° da
Portaria nº 4610/2020/GS, que dispõe sobre
os critérios de repasse, fixa tabela de
valores, estabelece sistemática de
procedimentos, acompanhamento e
prestação de contas do Programa de
Transferência de Recursos Financeiros
Diretamente às Escolas Públicas Estaduais
– PROFIN, em cumprimento ao disposto na
Lei N° 8.494-A, de 28 de dezembro de 2018 e
dá outras providências.
