RETIFICAÇÃO DO EDITAL - SUBITEM 3.3.5

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições
legais e regulamentares asseguradas na Constituição Estadual, com amparo no
artigo 25 e nos incisos II e XVI do artigo 43 da Lei n.º 7.116, de 25 de março de
2011, em consonância com o estabelecido no Decreto n.º 29.120, de 06 de março
de 2013, e na Portaria GS n.º 8.804, de 02 de outubro de 2013, torna pública a
retificação do subitem 3.3.5, do Edital n.º 11/2013, de 22 de outubro de 2013,
publicado no Diário Oficial do Estado em 23 de outubro de 2013, conforme a
seguir especificado, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do
referido Edital.