RETIFICAÇÃO EDITAL 22-2019

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DA CULTURA

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DA CULTURA
no uso das suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o disposto do art. 90,
da Constituição Estadual, do art. 82, da Lei nº. 9.394 de 20 de dezembro de 1996 e do art.
32, da Lei nº. 7.950, de 29 de dezembro de 2014, bem como na Lei nº. 6.691, de 25 de
setembro de 2009 e suas alterações posteriores, e Lei nº 11.788, de 25 de setembro de
2008, torna público o presente Edital, RETIFICANDO os itens 4.1 e 4.1.1 do Edital 22,
de 16 de setembro de 2019.

2019