RETIFICAÇAO - EDITAL 26/2019

ABERTURA DE INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO/2019.2
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
“MARIA FONTES DE FARIA” (DONA MARIETA)
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DA CULTURA, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o disposto no art. 211, § 3º, da Constituição
Federal do Brasil, de 05 de outubro de 1988, no art. 90, da Constituição Estado de Sergipe, de 05
de outubro de 1989, em consonância com o art. 17 e art. 29, inciso XVI, ambos da Lei nº 8.496,
de 28 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração Pública
Estadual de Sergipe, e, em face do que estabelece a Lei nº 9.394/96, de 20 de dezembro
de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) torna pública a abertura de
inscrições do Processo Seletivo de Alunos visando o ingresso no Curso Técnico em Segurança
do Trabalho, na forma subsequente, para o Ano Letivo de 2019.2.

2019