Educação e Demografia: taxas de natalidade versus redução das matrículas

Por Josué Modesto dos Passos Subrinho

Fonte: Ascom/ Seduc

Josué Modesto dos Passos Subrinho, secretário de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura, escreve seu segundo artigo dando continuidade à série de textos sobre o cenário da educação pública estadual e nacional.  Nesta segunda edição, o secretário fala sobre taxas de natalidade x redução de matrícula.

Ex-reitor da Universidade Federal de Sergipe (2004-2012) e da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (2013-2017), Josué Modesto é graduado em Ciências Econômicas pela UFS e tem mestrado e doutorado em Ciências Econômicas pela Unicamp, na área de História Econômica.

Leia o segundo texto na íntegra

Educação e Demografia: taxas de natalidade versus redução das matrículas

Nos anos recentes, um fenômeno tem provocado alguma polêmica sobre suas causas, consequências e possíveis responsáveis. Trata-se do decréscimo das matrículas na Educação Básica. O conjunto chamado Educação Básica compreende, no Brasil, as etapas de Educação Infantil (creche e pré-escola), Ensino Fundamental (dividido em Fundamental I ou anos iniciais e Fundamental II ou anos finais). O Fundamental I começa com o aluno de 6 anos de idade e vai do primeiro ao quinto ano, sendo a classe regida por um(a) professor(a) com licenciatura em Pedagogia; o Fundamental II começa no sexto ano, sendo as classes regidas por professores(as) especialistas nas diversas disciplinas do currículo, e vai até o nono ano. O Ensino Médio de três anos e modalidades especiais de Ensino Técnico e Educação de Jovens e Adultos completam a Educação Básica. A modalidade Educação de Jovens e Adultos é normalmente ofertada no período noturno para estudantes que estão em idade avançada em relação ao ano em que deveriam estar matriculados.

O Ensino Fundamental e o Ensino Médio são obrigatórios, ou seja, as famílias devem matricular seus filhos nas idades correspondentes em escolas públicas, sendo facultada a organização de escolas privadas e a matrícula pelas famílias de seus filhos nestas unidades de ensino. Quanto à Educação Infantil, o Plano Nacional de Educação (2014-2024) fixou-a na meta 1, cujos objetivos analisaremos em outro artigo.

No que se refere ao Ensino Fundamental, a meta 2 do Plano Nacional de Educação estabeleceu a universalização do ensino de nove anos de duração para toda a população de 6 (seis) a 14 (quatorze) anos e a garantia de que pelo menos 95% (noventa e cinco por cento) dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada, até o último ano de vigência do Plano.  Para não alongar excessivamente este artigo, examinaremos inicialmente o cumprimento, no Estado de Sergipe, da primeira parte da meta.

Em Sergipe há recorrentes afirmações, assumindo um caráter de denúncia, quanto ao decréscimo da matrícula nas etapas obrigatórias da Educação Básica, que estaria violando o direito constitucional de crianças e adolescentes. O decréscimo da matrícula, nas etapas em que ela é obrigatória, torna-se, em tese, preocupante. Há, contudo, de se indagar como se comporta a população na faixa etária de escolarização obrigatória.

Como se pode observar com os dados apresentados na Tabela 1, tanto em Sergipe quanto no Brasil, a população está diminuindo nessas faixas etárias e com números relativos praticamente idênticos. Isto é, embora a população continue crescendo em termos globais, o número de nascimentos é declinante com o passar dos anos. Tal aspecto, os demógrafos denominam taxa de natalidade, que no Brasil, por sinal, já foi muito alta. Havia nas décadas de 1960 e 1970 uma preocupação quanto à explosão demográfica, visto que a taxa de mortalidade da população, especialmente da infantil, caía com a urbanização e melhorias gerais das condições de vida e a taxa de natalidade continuava muito alta, levando, consequentemente, a um forte crescimento populacional. Há algum tempo nossas taxas de natalidade vêm caindo fortemente e as de mortalidade continuam decrescendo, resultando em menores taxas de crescimento da população, especialmente das faixas etárias mais jovens.

Tabela 1

 Brasil e Sergipe. 2013 e 2017.

 População por Faixas Etárias

Vejamos agora os dados referentes à matricula na educação básica.

Tabela 2

Brasil e Sergipe 2013 e 2017

Matrículas nas Etapas Obrigatórias da Educação Básica

Como se pode ver na Tabela 2, tanto no Brasil quanto em Sergipe há quedas no número de matrículas nos dois ciclos do Ensino Fundamental e no Ensino Médio. No Fundamental I, cuja idade ideal de escolarização vai dos 6 aos 10 anos, a queda de matrícula em Sergipe (-5%) é mais acentuada do que no Brasil (-3%). Observe-se, contudo, que a faixa etária muito próxima, a de 5 a 9 anos, apresentou a mesma taxa de declínio (7%) no Brasil como um todo e em Sergipe, a qual é mais intensa que as taxas de redução de matrículas.

Para os não familiarizados com comportamentos das tendências demográficas, em populações muito grandes, como um país das dimensões brasileiras, temos de lembrar que elas tendem a ter um caráter muito mais estável, por exemplo, do que o crescimento da economia ou a taxa de inflação, fortemente influenciadas, também por fatores de curto prazo. O crescimento populacional é pouco influenciado por fatores de prazo muito curto, isto é, o número de nascimentos por mulheres em idade fértil (taxa de fecundidade) não costuma sofrer grandes alterações em curto prazo, salvo em situações catastróficas como guerras, por exemplo. Em prazos mais longos a taxa pode apresentar grandes mudanças, no Brasil, tal como o número de filhos por mulher em idade fértil, que passou de 6 para 1,9 entre a década de 1950 e os dias atuais. Ou seja, não é razoável esperar um novo crescimento explosivo na taxa de natalidade no país que mude o planejamento das futuras necessidades educacionais.

Um leitor atento poderia indagar se não é preocupante o fato de, apesar de Sergipe e o Brasil apresentarem, no intervalo entre 2013 e 2017, a mesma taxa de redução da população com idade entre 5 e 9 anos, nossa taxa de redução da matrícula no Ensino Fundamental I foi mais intensa (-5%) do que a brasileira (-3). Ou dito de outra forma, será que a redução em tal intensidade significa que um número grande de moradores de Sergipe estão fora do Ensino Fundamental I, descumprindo a Constituição?

Muito provavelmente não. A taxa de matrícula nesta etapa da Educação Básica, em Sergipe, é acima da média da região Nordeste e do Brasil como um todo (desenvolveremos este item em outro artigo) e já se encontra muito próxima da taxa de universalização. Neste caso, taxas de declínio de matrículas menores que as de declínio da população podem refletir uma amenização do decréscimo da entrada de novos alunos que estão chegando à idade ideal de escolarização, pela reprovação de estudantes nos anos do Ensino Fundamental, inchando a matrícula, pela não progressão de parte deles para as etapas seguintes.

Vejamos agora o comportamento da matrícula no Ensino Fundamental II (relembrando, idade ideal de escolarização de 11 a 14 anos) e o comportamento da população, na faixa próxima, isto é, de 10 a 14 anos, nos períodos de 2013 e 2017. Como se pode constatar na Tabela 1, o decréscimo da população sergipana (-4%), nesta faixa, foi um pouco mais intenso que o decréscimo da população brasileira (-3%). A redução da matrícula no Fundamental II, tanto no Brasil (-10%) quanto em Sergipe (-8%), foi mais intensa que a redução da população, levando-nos a indagar qual seria o comportamento ideal. Sendo obrigatórias estas etapas de ensino, havendo taxas de reprovação, a matrícula aumenta mais que o crescimento da população em idade correspondente à de escolarização ideal, o declínio da matrícula em taxas mais intensas pode se dever tanto à redução das taxas de reprovação, diminuindo o quantitativo de alunos que ficaram retidos na etapa e que agora estão progredindo para etapas seguintes, quanto pelo abandono dos alunos desta etapa, deixando definitivamente o Ensino Regular obrigatório e se destinando à modalidade de Educação de Jovens e Adultos, ou, na pior hipótese, deixando de frequentar a escola. Em qualquer das suposições anteriores há um indício do fracasso de nossas escolas em prover ensino de qualidade e adequado às expectativas de nossas crianças e jovens e de suas famílias.

Observemos agora o comportamento da população em faixa etária próxima à idade de escolarização obrigatória do Ensino Médio. No período em análise, a população brasileira e sergipana apresentou exatamente o mesmo percentual de declínio: 5%. Quanto às matrículas no Ensino Médio, no Brasil o declínio foi de 10% e em Sergipe, 8%. Esta etapa da educação básica só recentemente se tornou obrigatória (Emenda Constitucional nº 59 de 11 de novembro de 2009) e está longe de atingir as taxas de universalização no Brasil e em Sergipe. Portanto, taxas de matrículas com declínios mais intensos que as taxas de declínio da população em faixas etárias próximas, em tese, são muito preocupantes,  pois, mesmo que haja melhorias na etapa, com redução de retenção de estudantes, ainda há população significativa que não acessa nossas escolas nesse período, ou as abandona a cada ano de estudo, antes da conclusão do terceiro ano. Voltaremos a analisar em outros artigos tais aspectos.

Concluindo, podemos apresentar algumas observações sobre as etapas obrigatórias da educação básica, tanto no Brasil quanto em Sergipe. Acreditamos que o declínio da população em idade escolar precisa ser observado para as tomadas de decisões que envolvem o longo prazo, a exemplo da contratação de professores efetivos e a construção/reformas de estabelecimentos de ensino. Não há exemplo histórico de sociedade que, tendo entrado em fase de declínio do crescimento demográfico, em razão da queda da taxa de natalidade, volte a apresentar grande crescimento, salvo em situações de grandes catástrofes.

Portanto, espera-se para o Brasil e para Sergipe a continuidade do estreitamento da população em idade escolar e o crescimento relativo da população acima dos 60 anos. A maior disponibilidade de professores em relação ao número de estudantes no ensino público pode tornar realidade, em larga escala, a utopia de gerações de educadores brasileiros de ofertar ensino em tempo integral, ao tempo que os prédios escolares precisam ser adaptados para as necessidades desse novo regime e, eventualmente, novos estabelecimentos precisam ser construídos, especialmente nos bolsões de ausência do Estado. Ao lado disso, é inevitável a reutilização com outra função pública de alguns estabelecimentos de ensino, a exemplo do tradicional Ginásio Caetano de Campos, em São Paulo, prédio monumental transformado em sede da Secretaria Estadual de Educação em decorrência do esvaziamento demográfico, especialmente na faixa etária de escolarização, na região central da capital paulista.

No próximo artigo analisaremos um aspecto propositadamente deixado de lado, mas que merece um tratamento muito especial: a chamada defasagem idade do estudante versus a série em que ele está matriculado.

Confira o primeiro artigo: http://www.seed.se.gov.br/noticia.asp?cdnoticia=14179