Por Francimare Araújo
Fonte: Ascom/ Seduc
Na manhã desta quarta-feira, 1°, o secretário de Estado de Educação, do Esporte e da Cultura, Josué Modesto dos Passos Subrinho, participou do Seminário “ICMS na Educação: Oportunidade para Promover um Sistema de Cooperação”, realizado pelo Banco Mundial, Associação Bem Comum e parceiros, transmitido por meio do canal WBG Stream 2, no Youtube.
Na ocasião, Josué Modesto compôs a mesa de debatedores durante a palestra “Políticas de melhoria da qualidade e redução das desigualdades na Educação”, ministrada na perspectiva das ações desempenhadas pelos estados brasileiros na implementação de programas e projetos para avançar a alfabetização de crianças na idade certa.
Sobre o estado de Sergipe, o professor Josué Modesto elencou algumas dessas ações ocasionadas ao encarar a educação como política de estado. Dentre as demonstrações, citou as eleições democráticas para diretores regionais de Educação; eleições para diretores escolares; e, pela primeira vez, em 2021 a realização da avaliação estadual da educação aplicada em todo o território sergipano, o Sistema de Avaliação da Educação Básica do Estado de Sergipe (Saese).
“A grande mudança política que o governador Belivaldo Chagas determinou, e que estamos executando, foi encarar a educação como política de estado como arte da governabilidade. Para mudar o quadro educacional sergipano tivemos de fazer a educação como política de estado, traçando políticas educacionais para o Estado e todos os municípios. E essa política deve estar orientada nos documentos nacionais, como o Plano Nacional de Educação, por exemplo”, relatou o secretário Josué Modesto dos Passos Subrinho.
A diretora da Parceria pela Alfabetização em Regime de Colaboração (PARC), da Associação Bem Comum, Conceição Ávila, explica que o ICMS educacional isolado não é suficiente. “Ele precisa integrar uma política sistêmica de colaboração com os municípios. Essa política sistêmica é uma política que integra incentivos fiscais tanto para os municípios quanto para as escolas, e faz parte de um conjunto de apoio aos municípios com formação de professores e distribuição de material didático, por exemplo. No desenho dessa política estão metas bem focadas, e nessas prioridades não pode faltar a alfabetização”, disse.
Também apresentaram as estratégias para a alfabetização das crianças na idade certa, o secretário de Educação do Estado do Piauí, Ellen Gera; a secretária Adjunta de Políticas Educacionais da Secretaria de Educação do Estado do Amapá, Neurizete Nascimento; e o secretário de Educação do Estado do Mato Grosso, Alan Porto.
No cenário educacional do Mato Grosso, Neurizete Nascimento destaca que “trabalhar esse movimento a partir do regime de colaboração nos dá a possibilidade de errar menos. Nós priorizamos a alfabetização por entendermos que ela é determinante para o sucesso da trajetória escolar dos estudantes. Assumir essa política é fundamental para que os municípios tenham uma referência nesse modelo. Assim, passamos a construir um novo escopo do programa criança alfabetizada, trouxemos nessa construção a avaliação censitária do 2º ano nas redes municipal e estadual. Temos tanta convicção de que o programa vai garantir a alfabetização na idade certa que chamamos de travessia”, concluiu.
O evento tem continuidade nesta quinta-feira, 2, no horário das 9h30 às 10h15, com a oficina intitulada “Desenvolvimento da metodologia da cota-parte do ICMS na Educação”, ministrado pelo professor Marcelo Barbosa, da Universidade Federal do Ceará (UFC) e consultor, Banco Mundial; e Leandro Costa, economista sênior em Educação, Banco Mundial.
Das 10h15 às 11h ocorrerá a oficina “Proposta de políticas de assistência técnica na educação de apoio à cota-parte do ICMS na Educação”, a ser ministrada por Hylo Leal, consultor do Eixo Fluência Leitora, Associação Bem Comum; e Fátima Alves, consultora, Banco Mundial. Por fim, das 11h às 11h30, o encerramento dar-se-á com Clodoveu Arruda (Veveu), diretor executivo, Associação Bem Comum (ABC); e Leandro Costa, economista sênior em Educação, Banco Mundial.
