Por Francimare Araújo
Fonte: Ascom/ Seduc
A Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc) realizou na manhã desta quarta-feira, 6, no auditório Hermínia Caldas, no Complexo Administrativo e Pedagógico da Educação, uma reunião com a Comissão Integrada para acompanhamento, monitoramento e avaliação das ações contidas no Plano Estadual de Educação direcionado às Pessoas Privadas de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional do Estado de Sergipe, sob os anos de referência 2021/2024.
O objetivo do encontro é visualizar os resultados das ações empenhadas nos últimos anos de referência, cumprir a portaria nº 4800/2021, além de anunciar o plano de ação para o ano letivo de 2022 dentro do sistema prisional. “Nós nos reunimos a cada seis meses, ou seja, duas vezes por ano. Faz parte do planejamento realizar formação com professores, agentes prisionais e membros da comissão integrada”, relatou o coordenador do Serviço de Educação de Jovens e Adultos (SEJA) da Seduc, Ibernon Macena.
Também foi anunciada a ampliação da oferta de ensino e aprendizagem no âmbito do sistema prisional sergipano. Segundo Ibernon Macena, uma turma com 15 pessoas privadas de liberdade foi montada no Presídio Regional Senador Leite Neto (Preslen), situado no município de Nossa Senhora da Glória, no território do Alto Sertão de Sergipe. “Externamos a alegria de expandir a educação para 100% das unidades prisionais de Sergipe, alcançando o município de Nossa Senhora da Glória. Agora contamos com uma turma e estamos iniciando timidamente com o objetivo de ampliar mais”, explicou.
Na ocasião foram apresentadas as ações desempenhadas nos últimos três anos, incluindo o período de pandemia, nos eixos de gestão de pessoas, educação formal, educação não-formal, qualificação profissional, exames nacionais e de certificação, estrutura e formação e capacitação de profissionais. Segundo a coordenadora pedagógica do SEJA, Silvaneide Silva Vieira, essa é uma forma de integrar a equipe e alinhar o planejamento anual de atividades.
“Apresentamos hoje o relato do que vimos durante as visitas realizadas nas unidades prisionais, e a partir disso planejar as novas ações do ano. Esse momento é importante para ouvir cada área a fim de que possamos nos fortalecer não somente para cumprir as metas propostas para o Plano Estadual de Educação, como também para fazer com que nossas ações tenham um resultado, que é justamente a reintegração social, trazer esse ser humano privado de liberdade de volta para o seio da sociedade transformado a partir da educação”, explicou Silvaneide Vieira.
De acordo com o coordenador de Educação do Sistema Prisional, Genaldo Freitas Lima, o órgão evoluiu em todos os quadrantes do Plano Estadual de Educação. “Aumentamos o número de salas de aulas a serem ofertadas, o número de vagas e a oferta do Pronatec Prisional. É importante esse tipo de atividade a fim de que possamos mostrar que o sistema prisional também está evoluindo e que a ressocialização realmente existe”, relatou. Em 2019, o sistema prisional tinha 315 internos matriculados, já em 2021 o impacto das restrições ocasionadas pela pandemia reduziu esse número para 234. Já em 2022, a Rede Pública Estadual de Ensino tem 323 internos matriculados em uma das unidades de referência da Educação do Sistema Prisional.
A policial penal Edjane Lima Marinho é diretora da Unidade de Custódia Psiquiátrica (UCP), e na comissão integrada instituída pela Seduc, representa os policiais penais. Segundo ela, a proposta de compor a comissão é visualizar a condução das ações no tocante à educação dentro do sistema prisional. “Enquanto operadores da segurança dentro do sistema prisional o nosso dever é salvaguardar os profissionais no interior das unidades e também fazer com que nós melhoremos nossas ações. Então, a nossa proposta é de reconstruir a cultura porque a sociedade tem a visão do policial penal como agressor. Nós devemos ser parceiros, e os policiais penais estão contribuindo para que nossas ações em parceria sejam fortalecidas até mesmo no incentivo para que aquele aluno esteja em sala de aula, por exemplo”, concluiu.
Além dos atores educacionais da Seduc, a comissão integrada é composta por representantes da Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa ao Consumidor (SEJUC); Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência Social (SEIAS); Comissão de Direitos Humanos da OAB/SE; Ministério Público; Defensoria Pública do Estado; Conselho Estadual de Educação; Pastoral Carcerária.
