Por Leonardo Tomaz
Fonte: Ascom/ Seduc
Regime de colaboração do Estado com os municípios também foi pauta do encontro denominado Pacto pela Educação
Com o objetivo de dialogar sobre o Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Novo Fundeb), bem como os projetos para a educação pública sergipana e o regime de colaboração do Estado com os municípios, o secretário de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura, professor Josué Modesto dos Passos Subrinho, acompanhado do superintendente executivo, professor José Ricardo de Santana, participou nesta quarta-feira, 8, de mais uma reunião do Pacto pela Educação, promovida pelo Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE).
O secretário iniciou sua apresentação falando sobre as ações empreendidas pela rede estadual de ensino, as quais, segundo ele, são pensadas e organizadas a partir da premissa da Educação como Política de Estado. Dentre elas estão o processo seletivo para diretores de escola; contratação de professores, regime de colaboração com os municípios; Programa Alfabetizar pra Valer; Sistema de Avaliação da Educação Básica de Sergipe (Saese); Programa Sergipe na Idade Certa; Educação de Jovens e Adultos; Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) versus indicadores pedagógicos.
A respeito do Novo Fundeb, Josué Modesto destacou que o fundo tornou-se mais equitativo quanto ao acompanhamento do desempenho das escolas, o que gera uma solidez nos resultados e busca por melhorias dos indicadores. Outro ponto destacado por ele foi o retorno das atividades presenciais, que vêm ocorrendo desde o dia 17 de agosto. “O agravamento das desigualdades educacionais por conta da pandemia colocou-nos em uma posição de luta e combate ao fracasso escolar das nossas crianças e adolescentes. O indicador de risco escolar, hoje, está em 63%, mas nossa meta para 2021, sem contar com os efeitos da pandemia, era 9%”, detalhou o secretário da Seduc, apresentando o portal de indicadores, cujos dados estão abertos para a comunidade sergipana acompanhar o desempenho das escolas estaduais.
O procurador geral do Ministério Público de Contas do Estado de Sergipe (MPC/SE), João Augusto dos Anjos Bandeira de Mello, elogiou as ações da Seduc, com foco na devida importância à medição dos indicadores, sobretudo o acompanhamento. “Eu acredito muito na questão dos indicadores. Medir é essencial, e é dessa forma que a administração promove a discussão, faz com que os gestores se apropriem desses dados”, frisou. Já a conselheira do TCE, Suzana Azevedo, destacou o esforço das redes de ensino para o retorno das aulas presenciais. “Há uma urgência em torno dessa pauta, e estamos à disposição dos dirigentes municipais e prefeitos sergipanos”.
A reunião do Pacto pela Educação contou ainda com a participação da presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, seccional Sergipe (Undime/SE), Quitéria Barros. Em sua fala, ela destacou que um dos caminhos para vencer as sequelas impostas pela pandemia é garantir a presença do aluno na escola. “Para tanto, precisamos estreitar ainda mais a relação com as famílias dos alunos e dar o devido protagonismo aos nossos professores”, pontuou ela, pedindo apoio à Corte de Contas no diálogo com os prefeitos que ainda não definiram data para a retomada das atividades escolares presenciais.
Também participaram do encontro virtual o presidente da Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (Fames), Cristiano Cavalcante, e o presidente da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), Humberto Gonzaga, que estava acompanhado da conselheira Maria José Guimarães.
