Por Silvio Oliveira
Fonte: Ascom/ Seduc
Os apenados podem requerer certificados de conclusão do ensino fundamental ou ensino médio por meio de exames supletivos, serem beneficiados com a remição pela leitura ou se matricularem na oferta de Educação de Jovens e Adultos
Técnicos das secretarias de Estado da Educação e da Cultura (Seduc) e da Justiça e Direito do Consumidor (Sejuc) estiveram reunidos nesta quinta-feira, 4, na Escola de Gestão Penitenciária, em Aracaju, com os objetivos de alinhar e fortalecer a assistência educacional nas dez unidades prisionais do estado. O encontro teve como tema ‘Educação Liberta’ e contou com rodas de conversa sobre a realidade e os desafios da Educação de Jovens e Adultos (EJA), o projeto de remissão de pena pela leitura, certificação pelo Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) e exames supletivos, além da educação prisional para 2025.
O objetivo do encontro foi contribuir para futuras discussões voltadas à política estadual de educação nas prisões com perspectiva para o desenvolvimento pessoal e profissional das pessoas privadas de liberdade, aumentando as chances de reinserção na sociedade após o cumprimento da pena.
A coordenadora de Saúde e Educação do Departamento do Sistema Penitenciário (Desipe), órgão vinculado à Sejuc, Edjane Marinho, afirmou que o encontro técnico-pedagógico foi uma iniciativa das duas secretarias, com o propósito de fortalecer a assistência educacional para as pessoas em privação de liberdade. “O encontro reuniu 60 profissionais da área educacional e policiais penais para discutir, com profissionais da Secretaria de Educação e representantes do Programa Fazendo Justiça do CNJ [Conselho Nacional de Justiça] e a sociedade civil, temas específicos como a educação de jovens e adultos e o Projeto de Remição pela Leitura”, destacou.
Um dos representantes da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura, o chefe da Divisão de Exames e Certificação (Diex), do Serviço de Educação de Jovens e Adultos (Seja), vinculado ao Departamento de Educação (DED), professor Edson Aragão, afirmou que o encontro foi uma oportunidade de debater ferramentas para atender às especificidades de cada unidade prisional. “Queremos oportunizar aos privados de liberdade um trabalho pedagógico diferenciado e dinâmico. Nesse sentido, apresentamos aos participantes os exames de certificação ofertados pela Seduc e o Encceja como possibilidades pedagógicas de conclusão dos estudos da educação básica”, explicou Aragão.
Além dos palestrantes, também estavam presentes técnicos das duas secretarias, professores das unidades prisionais, a secretária de Estado da Justiça, Viviane Cruz Pessoa; o diretor do Departamento de Educação da Seduc, Genaldo Freitas Lima; o promotor de Justiça Luís Cláudio Almeida, e a representante do Conselho da Comunidade, Kátia Araújo, além do coordenador do Seja da Seduc, Gleyson Souza dos Santos.
Educação nos presídios em números
Em Sergipe, dos 6.099 apenados no sistema carcerário, quse 1000 participam do projeto de Remição pela Leitura, cerca de 500 internos são atendidos na Educação de Jovens e Adultos e 700, em média, requer todos os anos a certificação por meio dos Exames Supletivos Estaduais.
