Por Francimare Araújo
Fonte: Ascom/ Seduc
O prazo final é até o dia 26 de fevereiro, quando inicia o processo de redistribuição para os alunos, transporte e remanejamento entre escolas
Após um ano letivo de desafios, um objeto acompanhou professor e aluno durante as aulas remotas, mesmo onde ambos não ocupavam o mesmo espaço de conhecimento, que é a sala de aula. O livro didático foi a ferramenta essencial no processo de ensino-aprendizagem diante da suspensão de aulas presenciais em função da pandemia de covid-19. Com internet ou sem internet ele estava lá. Por isso, no fim do ano letivo de 2020, a Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc) continua com o recolhimento dos livros didáticos até o dia 26 de fevereiro.
A Seduc prioriza, na campanha de recolhimento, garantir em tempo hábil a redistribuição do material didático aos estudantes e prosseguimento das etapas de remanejamento de títulos entre as unidades de ensino, conforme determinação do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), que compreende um conjunto de ações voltadas para a distribuição de obras didáticas, pedagógicas e literárias, entre outros materiais de apoio à prática educativa, destinados aos alunos e aos professores das escolas públicas de educação básica.
De acordo com Maísa Fernanda de Souza Alva, coordenadora do Serviço de Apoio à Gestão Educacional (Seage), setor vinculado ao Departamento de Apoio ao Sistema Educacional (Dase), foram realizadas quatro reuniões envolvendo todas as dez diretorias regionais de educação para tratar sobre o planejamento no que tange às ações do livro didático do novo ano letivo escolar. Antes disso, é necessário que as escolas recolham 90% dos livros didáticos, percentual estabelecido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) do Ministério da Educação.
Maísa explica que o recolhimento deve ser realizado com o apoio dos alunos e familiares para que, no ato da matrícula para o ano letivo 2021, a escola que já dispõe de livros suficientes para todos os estudantes possa iniciar a redistribuição dos livros didáticos aos pais quando forem assinar a ficha de matrícula na escola. Segundo ela, é importante que os pais não ultrapassem a primeira semana de aula para buscá-los. “Por isso que no nosso cronograma a gente estipulou a distribuição para o novo ano letivo até 26 de março”, disse Maísa, considerando o início das aulas em 22 de março.
Além do processo de recolhimento e redistribuição dos livros didáticos em todas as unidades de ensino da Rede Pública Estadual, os gestores escolares também são orientados como proceder o armazenamento, catalogação e canal de redistribuição, ou seja, métodos que garantem a organização e a preservação do material nas escolas. Assim é possível realizar o remanejamento entre escolas da mesma diretoria ou de diretorias regionais de educação (DREs) diferentes, a fim de garantir que todos os estudantes estejam de posse do livro didático durante as aulas do ano letivo de 2021.
O transporte dos livros entre escolas da mesma DRE ocorrerá em 16 de abril; já entre as DREs, o transporte ocorrerá em 30 de abril. No dia 20 de maio, será concluído o remanejamento dos livros transportados entre escolas de diversas DREs, com previsão para o dia 31 de maio a conclusão de entrega dos livros remanejados aos estudantes.
