Iniciativa promovida pela Receita Federal, em parceria com a Secretaria de Estado da Educação, fortalece a cidadania e debate sobre justiça fiscal
Por Caio Queiroz (estagiário)
Transformar a sala de aula em espaço de construção da cidadania e da justiça social é o objetivo da formação ‘Educação Fiscal no Currículo Escolar e Conexão à Extensão Universitária’, que teve início nesta terça-feira, 5, na Biblioteca Pública Epiphanio Dória, em Aracaju. Realizada pela Receita Federal, em parceria com a Secretaria de Estado da Educação (Seed), a iniciativa busca inserir a temática da cidadania fiscal na educação básica e no ensino superior, tornando Sergipe um modelo nacional.
O encontro segue até esta quarta-feira, 6, e reúne autoridades, educadores, gestores públicos e representantes da Receita Federal. Mais do que apresentar conceitos, a formação tem o objetivo de sensibilizar a comunidade escolar sobre o papel dos tributos, a importância da participação social e o fortalecimento da cidadania fiscal, ampliando a compreensão da escola na construção de uma sociedade mais ética, justa e participativa. Além disso, o evento reúne exposições, mesas-redondas e debates sobre o papel fundamental da educação fiscal nas escolas e sua relevância para a cidadania e o futuro do nosso país.
Durante a formação, serão debatidos temas como: educação fiscal, cidadania fiscal, reforma tributária e os Núcleos de Apoio Contábil e Fiscal (NAF). A formação também contribui para a ampliação do currículo escolar e para a extensão universitária permitindo que projetos como os NAFs colaborem com o cotidiano escolar e comunitário.
A formação também contou com o apoio da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Para o presidente da seccional Sergipe, João Luiz Andrade Dória, discutir cidadania fiscal é discutir também o projeto de vida de cada estudante. “Nós precisamos estar preparados para poder exercer a cidadania fiscal e estarmos devidamente inseridos nos diálogos relativos ao orçamento, ao projeto de cada estudante”, destacou.
Para o delegado da Receita Federal em Aracaju, André Ricardo, a educação fiscal é uma ferramenta de mudança social. “Acreditamos que a educação fiscal é fundamental para fortalecer a cidadania e promover a transparência na gestão pública. Com a chegada do cashback para famílias do Cadastro Único, fruto da reforma tributária, o cidadão passa a ter maior consciência sobre os tributos que paga e o retorno que recebe. Programa como a ‘Ponta do Lápis’, uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Banco Central e Receita Federal, reforçam esse compromisso ao integrar educação fiscal e financeira nas escolas. Sergipe, mesmo sendo um estado de menor porte, tem se destacado como modelo nacional nessa área, demonstrando que é possível construir uma sociedade mais informada, participativa e consciente do papel dos tributos no desenvolvimento social”, afirmou.
De acordo com o secretário de Estado da Educação, Zezinho Sobral, a educação fiscal passa por um desenvolvimento de uma cultura mais presente, de um trabalho mais efetivo na aprendizagem das crianças. “Inserir a educação fiscal no currículo escolar é importante. A Receita Federal tem feito um trabalho muito importante nessa direção e precisamos trazer essas informações para a rede estadual como um todo”, destacou.
Para o diretor do Departamento de Educação (DED), Genaldo Freitas, a formação em educação fiscal é essencial para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa e consciente. “A gente precisa entender por que se pagam os impostos e onde eles são aplicados para que a sociedade melhore. É fundamental que todos compreendam por que os impostos são pagos e, principalmente, como são aplicados para promover melhorias na vida da população. Esse conhecimento precisa ser incorporado desde as séries iniciais, principalmente no ensino fundamental maior, para que os estudantes cresçam entendendo o papel dos tributos na construção de políticas públicas e no fortalecimento da cidadania”, ressaltou.
Para a coordenadora do Fórum Estadual de Educação, Christiane Almeida, esse tema é essencial para fortalecer o vínculo entre o cidadão e as políticas públicas. “Reafirmamos nosso compromisso de levar essa pauta aos fóruns municipais e estaduais, especialmente neste momento de construção dos novos planos de educação. Inserir a educação fiscal nesse processo contribui para uma elaboração mais consciente e coerente das diretrizes que irão orientar os próximos dez anos da educação no país”, declarou.
A expectativa é que a formação resulte em ações concretas nas escolas, com projetos que abordem temas como a ética, orçamento público e justiça social. Ao discutir esses temas, Sergipe mostra seu compromisso com a formação de cidadãos preparados para atuarem de forma ativa nas mudanças e desenvolvimentos do seu território.
Fotos | Silvio Oliveira
