FUNDEB - Documentos Gerenciais

ANEXO III

Título
PORTARIA Nº 0652-2021 – CONSTITUI COMISSÃO TEMPORÁRIA DE SINDICÂNCIA DE INDENIZAÇÕES
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Portarias 22 de setembro de 2023
PORTARIA Nº 0630-2021 – DIRETRIZES PARA A CONCLUSÃO ANO LETIVO 2020 E ESTUDO SUPLEMENTAR PARA O ANO LETIVO 2021
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Portarias 30 de outubro de 2023
PORTARIA N. 0619-2021 -INSTITUI A COMISSÃO INTEGRADA PARA ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO – PEEP-SE
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Portarias 30 de outubro de 2023
PORTARIA Nº 0480-2021 – PROCEDIMENTOS PARA A ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR 2021
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Portarias 30 de outubro de 2023
PORTARIA N. 0451-2021 – ATRIBUIÇÕES E QUANTITATIVO DE EQUIPES DIRETIVAS E COMITÊS PEDAGÓGICOS
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Portarias 30 de outubro de 2023
PORTARIA Nº 0371-2021 – REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE APERFEIÇOAMENTO DE ESPORTE ESCOLAR
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Portarias 30 de outubro de 2023
PORTARIA Nº 0286-2021 – DISPÕE SOBRE O RETORNO INTEGRAL DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS
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Portarias 30 de outubro de 2023
PORTARIA N. 0198-2021 – DIRETRIZES PARA O ANO LETIVO 2021
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Portarias 22 de setembro de 2023
PORTARIA N. 0197-2021 – MATRICULA ONLINE 2021
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Portarias 22 de setembro de 2023
PORTARIA Nº 0215-2021 – ALTERA ANEXO I -B DA PORTARIA 4610-2020 – PROFIN
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Portarias 22 de setembro de 2023
PORTARIA Nº 4177-2020 – ESTABELECE AS DIRETRIZES PEDAGÓGICAS NECESSÁRIAS PARA A CONCLUSÃO DO ANO LETIVO 2020.
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Portarias 22 de setembro de 2023
PORTARIA Nº 3017-2020 – ALTERA O “CAPUT” DOS ARTS. 2º E 4º, E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO REFERIDO ART. 4º DA PORTARIA Nº 2235/2020/GS/SEDUC
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Portarias 22 de setembro de 2023
PORTARIA Nº 2647/2020 – INSTITUI A COMISSÃO INTEGRADA DE ESTRATÉGIAS PEDAGÓGICAS – CIEP/SEDUC PARA NORTEAR AS AÇÕES QUE ENVOLVEM TODO O PROCESSO DE ESTRATÉGIAS PEDAGÓGICAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DA CULTURA, E DÁ PROVIDÊNCIAS
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Portarias 22 de setembro de 2023
PORTARIA Nº 2592/2020 – INSTITUI O SISTEMA GERENCIADOR DO LIVRO DIDÁTICO E ESTABELECE SUAS DIRETRIZES JUNTO ÀS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, ÀS RESPECTIVAS DIRETORIAS DE EDUCAÇÃO (DEA E DRE’S) E AO DEPARTAMENTO DE APOIO AO SISTEMA EDUCACIONAL – DASE), NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DA CULTURA – SEDUC, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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Portarias 22 de setembro de 2023
PORTARIA Nº 2428-2020 – INSTITUI A COMISSÃO INTEGRADA DE ACOMPANHAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR – CIATE/SEDUC, ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DA CULTURA, E DÁ PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 22 de setembro de 2023
PORTARIA Nº 2235/2020 – REGULAMENTA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A OFERTA DE ATIVIDADES ESCOLARES NÃO PRESENCIAIS A SEREM DESENVOLVIDAS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, PARA CÔMPUTO DA CARGA HORÁRIA MÍNIMA ANUAL OBRIGATÓRIA, DURANTE O PERÍODO DE DISTANCIAMENTO SOCIAL, COMO FORMA DE CONTER A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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Portarias 22 de setembro de 2023
PORTARIA Nº 2054/2020 – ESTABELECE A ALTERAÇÃO NO CALENDÁRIO ESCOLAR 2020 DAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO E A ANTECIPAÇÃO DE PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS DO GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES CIVIS E DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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Portarias 22 de setembro de 2023
PORTARIA Nº 0485-2020 – ALFABETIZAR PRA VALER
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Portarias 22 de setembro de 2023
REPUBLICACAO DA PORTARIA NO 0485-2020 – ALFABETIZAR PRA VALER
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Portarias 22 de setembro de 2023
PORTARIA Nº 2288/2020 – ESTABELECE A ALTERAÇÃO NO CALENDÁRIO ESCOLAR 2020 DAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL E AMPLIA A ANTECIPAÇÃO DE PRAZO DE MAIS 15 (QUINZE) DIAS DO GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES CIVIS E DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
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Portarias 22 de setembro de 2023