FUNDEB - Documentos Gerenciais
ANEXO III
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Portaria GM-MS nº 5.608, de 12 de novembro de 2024 – Habilita Municípios e Distrito Federal ao recebimento do incentivo financeiro para implementação das ações do PSE no segundo ano do ciclo 2023-2024 1 30 downloads |
Programa saúde na escola, Programa saúde na escola - Portaria | 7 de janeiro de 2025 | Download |
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Portaria GM-MS nº 1.004, de 21 de julho de 2023 – Define os municípios com adesão ao Programa Saúde na Escola para o ciclo 2023-2024, os habilita ao recebimento do teto de recursos financeiros pactuados em Termo 1 10 downloads |
Programa saúde na escola, Programa saúde na escola - Portaria | 7 de janeiro de 2025 | Download |
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Portaria Interministerial nº 1.055, de 25 de abril de 2017 -Redefine as regras e os critérios para adesão ao PSE por estados, Distrito Federal e municípios e dispõe sobre o respectivo incentivo financeiro 1 19 downloads |
Programa saúde na escola, Programa saúde na escola - Portaria | 7 de janeiro de 2025 | Download |
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Decreto nº 6.286, de 5 de dezembro de 2007 – Institui o Programa Saúde na Escola-PSE, e dá outras providências 1 13 downloads |
Programa saúde na escola, Programa saúde na escola - Decreto | 7 de janeiro de 2025 | Download |
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78ª CONVOCAÇÃO DO PROGRAMA ALFABETIZAR PRA VALER – CEDRO DE SÃO JOÃO, LARANJEIRAS E PACATUBA 1 23 downloads |
ALFABETIZAR PRA VALER - Editais e Convocações | 26 de dezembro de 2024 | Download |
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77ª CONVOCAÇÃO DO PROGRAMA ALFABETIZAR PRA VALER – CANINDE DO SÃO FRANCISCO E CEDRO DE SÃO JOÃO 1 8 downloads |
ALFABETIZAR PRA VALER - Editais e Convocações | 20 de dezembro de 2024 | Download |
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76ª CONVOCAÇÃO DO PROGRAMA ALFABETIZAR PRA VALER – AMPARO DO SÃO FRANCISCO 1 19 downloads |
ALFABETIZAR PRA VALER - Editais e Convocações | 19 de dezembro de 2024 | Download |
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Portaria Conjunta SEDUC-SES Nº 5.519, de 29 de novembro de 2024 – Institui o Grupo de Trabalho Intersetorial Estadual do Programa Saúde na Escola no Estado de Sergipe (GTI-E_PSE-SE) 1 16 downloads |
Programa saúde na escola, Programa saúde na escola - Portaria | 7 de janeiro de 2025 | Download |
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PORTARIA Nº 5.709 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 – Define normas e diretrizes para a elaboração do Calendário Escolar, para o ano letivo de 2025, das Instituições de Ensino integrantes da Rede Pública Estadual, e dá providências 1 210 downloads |
Programa saúde na escola, Programa saúde na escola - Portaria | 7 de janeiro de 2025 | Download |
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PORTARIA Nº 5.560 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 – Estabelece normas e diretrizes operacionais para a Matrícula Online nas Instituições Educacionais da Rede Pública Estadual, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação.pdf 1 62 downloads |
Programa saúde na escola, Programa saúde na escola - Portaria | 7 de janeiro de 2025 | Download |
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75ª CONVOCAÇÃO DO PROGRAMA ALFABETIZAR PRA VALER 1 41 downloads |
ALFABETIZAR PRA VALER - Editais e Convocações | 12 de dezembro de 2024 | Download |
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NOVO EDITAL – SUPLENTE DOS PAIS DE ALUNOS E DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA ESTADUAL 1 189 downloads |
ELEIÇÃO DO FUNDEB | 2 de dezembro de 2024 | Download |
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LISTA DE RESULTADO DE RECURSO – PROGRAMA EDUCAÇÃO NOTA 10 2024 1 1132 downloads |
Educação Nota 10 / Formulários de Recursos | 2 de dezembro de 2024 | Download |
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PORTARIA Nº 5471-2024 – ALTERA O INCISO XXVI, DO ART. 1º, DA PORTARIA Nº 1869-2024, QUE REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ANUAL DO PROGRAMA EDUCAÇÃO NOTA 10 1 58 downloads |
ALFABETIZAR PRA VALER - Legislação | 28 de novembro de 2024 | Download |
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PORTARIA Nº 5473-2024 – REVOGA DO § 1º DO INCISO III DO ARTIGO 22 DA PORTARIA Nº 2187-2024 1 87 downloads |
ALFABETIZAR PRA VALER - Legislação | 26 de novembro de 2024 | Download |
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Termo de Homologação 6.2024 – PUBLICAÇÃO 1 5 downloads |
Educação Mais Conectada - PRESTAÇÃO DE CONTAS | 25 de novembro de 2024 | Download |
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PORTARIA Nº 5417-2024 – ALTERA A PORTARIA Nº4.566-2024, QUE DESIGNA OS MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ ESTRATÉGICO ESTADUAL DO PROGRAMA ALFABETIZAR PRA VALER E DO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA 1 13 downloads |
ALFABETIZAR PRA VALER | 25 de novembro de 2024 | Download |
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Escolas Homenageadas 2023 1 33 downloads |
ALFABETIZAR PRA VALER | 22 de novembro de 2024 | Download |
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Escolas Premiadas 2023 1 67 downloads |
ALFABETIZAR PRA VALER | 22 de novembro de 2024 | Download |
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PORTARIA Nº 5307 2024 GS SEDUC -EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO PROGRAMA ALFABETIZAR PRA VALER 1 16 downloads |
ALFABETIZAR PRA VALER - Legislação | 19 de novembro de 2024 | Download |