Programas Acolher, Cuidar-se e Escola Mais Segura promovem acolhimento, saúde integral e segurança nas unidades de ensino
Autora: Michele Becker
O dia 12 de agosto carrega um significado especial para a Secretaria de Estado da Educação de Sergipe (Seed). A data marca tanto o Dia Internacional da Juventude quanto o Dia Nacional dos Direitos Humanos, ocasião que reforça o compromisso da rede pública estadual com a formação de estudantes em um ambiente de respeito, segurança e valorização da diversidade.
Ao longo dos últimos anos, a Seed tem desenvolvido programas que fortalecem a cultura de paz e a proteção de crianças e adolescentes, alinhados às diretrizes da Educação em Direitos Humanos. Essas iniciativas são conduzidas pelo Serviço de Projetos Escolares para os Direitos Humanos (Sepedh), vinculado ao Departamento de Apoio ao Sistema Educacional (Dase), em articulação com diferentes setores da Secretaria.
O secretário de Estado da Educação, Zezinho Sobral, ressalta que a data é um momento de reafirmar valores e investir em políticas efetivas. “Nosso compromisso é com uma educação que acolha, que cuide e que garanta a segurança e os direitos de todos os alunos. Ao promover acolhimento, cuidado e segurança, a Seed reforça que investir na juventude é investir no futuro de Sergipe”, enfatiza.
Para a chefe do Sepedh, Adriane Damascena, a construção de uma cultura de paz nas escolas exige ações permanentes e consistentes. “Nossos programas são essenciais para que os estudantes se sintam valorizados e respeitados em seu ambiente escolar”. A Educação em Direitos Humanos, por sua vez, mantém diariamente o compromisso da rede com a formação de cidadãos conscientes de seus direitos e responsabilidades, além de fortalecer a democracia e integrar toda a comunidade escolar, incluindo grupos historicamente privados de seus direitos.
A Seed também mantém parceria com o Conselho Estadual de Educação (CEE-SE) para adequar as diretrizes nacionais à realidade local, assegurando que os princípios dos direitos humanos estejam incorporados ao currículo e à prática pedagógica.
Programa Acolher: cuidado que transforma vidas
Criado para oferecer suporte emocional e social a estudantes, professores e servidores, o Programa de Atenção Psicossocial nas Escolas Públicas (Acolher) conta com 60 psicólogos e 35 assistentes sociais atuando nas dez diretorias regionais de educação. Além de atender a demandas relacionadas a episódios de violência ou violação de direitos, a equipe desenvolve ações de enfrentamento ao bullying, ao preconceito étnico-racial e à discriminação de gênero e orientação sexual.
Os professores da rede estadual acompanham o cotidiano dos alunos e suas necessidades e verificam de perto a efetividade desses programas na educação sergipana. Allyson Ferreira, professor do Colégio Estadual Leonor Teles de Menezes, no bairro Mosqueiro, zona sul de Aracaju, considera o Acolher uma iniciativa fundamental no contexto escolar.
“Em um mundo cada vez mais complexo, onde as demandas emocionais e sociais se entrelaçam com o processo de aprendizagem, a atuação de assistentes sociais e psicólogos torna-se imprescindível. A importância do programa Acolher está na criação de um ambiente escolar mais inclusivo e acolhedor. O programa oferece um espaço seguro onde esses alunos podem expressar suas emoções, discutir suas dificuldades e receber o suporte necessário para superar desafios”, destaca o professor.
Programa Cuidar-se: dignidade menstrual e saúde integral
Voltado para a promoção da saúde e da dignidade menstrual, o Programa Estadual de Promoção, Proteção e Prevenção da Saúde Menstrual nas Escolas (Cuidar-SE) garante a distribuição gratuita e contínua de absorventes higiênicos para estudantes que menstruam, com idade entre 9 e 21 anos e matriculadas na rede estadual. Além disso, promove orientações sobre saúde menstrual, sexual e reprodutiva, buscando combater a evasão escolar associada à falta de acesso a itens básicos de higiene.
Amanda Aquino, diretora do Centro de Excelência Governador Augusto Franco, no bairro Santos Dumont, zona norte de Aracaju, afirma que todas as alunas da escola estão sendo beneficiadas com o programa. “O Cuidar-SE garante que todas as alunas da rede pública de ensino tenham acesso ao absorvente mensalmente. Em nossa escola a disponibilidade acontece a cada mês, e percebemos a satisfação das alunas e o quanto essa ação faz diferença no orçamento familiar, sendo bastante proveitosa e produtiva”, afirma Amanda.
As alunas do Centro de Excelência Gov. Augusto Franco, Victória e Marília, confirmam a importância do programa. “O Cuidar-SE é muito bom para nós, alunas da rede pública, tanto no Ensino Médio quanto no Fundamental. Sem contar que ajuda muito economicamente, pois muitas meninas são de baixa renda e não conseguem comprar o próprio absorvente, além de não terem a higiene pessoal adequada”.
Projeto Escola Mais Segura: fortalecendo a cultura de paz
Lançado em 2024, o projeto Escola Mais Segura leva às unidades de ensino formações sobre segurança escolar, protocolos de prevenção à violência e elaboração de acordos de convivência. As ações também envolvem a comunidade escolar, com o objetivo de prevenir ameaças e promover soluções pacíficas para conflitos.
O coordenador de Segurança Escolar da Seed, José Ferreira de Souza Júnior, destaca que o projeto é de fundamental importância para a comunidade escolar. “O projeto tem como objetivo a pacificação nas escolas, coibindo ameaças, agressões, bullying, cyberbullying, fortalecendo a prevenção à violência e criando um ambiente mais seguro. Vale ressaltar que os gestores são orientados a seguir o protocolo de Atenção à Violência Praticada ou Percebida na Escola, disponibilizado para todos”, afirma.
Mais do que uma data, um compromisso diário
Há duas datas que se destacam como Dia dos Direitos Humanos. A nacional, em 12 de agosto, foi instituída em 2012 em homenagem a militante dos direitos dos trabalhadores rurais Margarida Maria Alves, assassinada em 12 de agosto de 1983, a mando de proprietários de terras. O Sepedh, por meio do Acolher, também utiliza o mês de agosto para trabalhar o ‘Agosto Lilás’, com foco no enfrentamento à violência contra a mulher, desenvolvendo ações de prevenção e fortalecendo a Rede de Proteção.
Já em 10 de dezembro, comemora-se o Dia Internacional dos Direitos Humanos, data em que a Assembleia Geral das Nações Unidas oficializou a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Este dia se torna mais um momento de reafirmar o compromisso com os direitos das crianças e adolescentes e de destacar a necessidade de conectar educação e direitos humanos, por meio de todos os projetos e ações desenvolvidos na rede pública estadual de Sergipe.
Fotos: Arquivo Seed
