Por Ítalo Marcos
Fonte: Ascom/ Seduc
Você sabia que o livro didático tem um dia especial para ele? No Brasil, a publicação é comemorada todo o dia 27 de fevereiro, quando efetivamente o Governo Federal pós em prática o primeiro Decreto-Lei estabelecendo e colocando o livo didático na política de governo, em 1938.
As primeiras ideias sobre o livro didático no Brasil surgiram em 1929. Em 1937, criou-se o Instituto Nacional do Livro (INL), órgão instituído, dentre outras funções, com a finalidade da edição de obras literárias de interesse para a formação cultural da população, elaboração de uma enciclopédia e um dicionário nacional, e a expansão de bibliotecas pelo país.
Em 1938, o então Ministro da Educação e Saúde, Gustavo Capanema sugeriu a criação de um documento que iria fiscalizar a elaboração do livro didático nas escolas. O livro didático entra na pauta do Governo, a partir do Decreto-Lei nº 1.006/38, que estabeleceu as condições de produção, circulação e utilização.
A criação do programa Nacional do Livro Didático ocorreu somente em 1985, para designar a distribuição gratuita de livros, e em 1997 ocorreu a transferência da política de execução do PNLD para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
A publicação chega aos dias atuais como ferramenta essencial para a formação educacional dos alunos. O recurso pedagógico é distribuído nas escolas públicas (estaduais, municipais e federais) de todo o Brasil. Em Sergipe, todo o processo é coordenado pela Divisão de Material, Ensino Aprendizagem (Dismea), do Departamento de Apoio ao Sistema Educacional (Dase), da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc).
O Livro Didático é distribuído aos alunos, mas existe também o livro do professor, que serve como um manual para os docentes. Esse material contém as respostas dos exercícios e orientações de como trabalhar os conteúdos com os estudantes. Todos os livros seguem as orientações da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Segundo o coordenador da Dismea, Marcos Vinícius Melo dos Anjos, o livro didático é um importante recurso utilizado pelos professores em sala de aula. “É um material que traz os conteúdos de uma forma ordenada, de acordo com as disciplinas, com o currículo que é colocado, além de atividades. Então o aluno vai ter acesso ao conteúdo e se preparar para ser avaliado das mais diversas formas. É um recurso fundamental para a execução do trabalho do professor, visando chegar a um resultado final, que seria a melhoria do ensino-aprendizagem, disse.
Ele explica ainda que o livro didático não é apenas um recurso de conteúdo. “O material traz algo mais, como as propostas de construção de projetos pedagógicos e sugestões metodológicas para os professores. Hoje a gente percebe que ele abre um espaço muito grande para uma percepção de mundo, interação, protagonismo juvenil, construção de projetos pedagógicos, trabalho ligado com a sociedade, análise da conjuntura social. É uma janela para as múltiplas linguagens que o mundo oferece para que se tenha um bom aprendizado”, declarou.
Os gestores escolares confirmam a importância desse material para a melhoria do ensino. É o caso de João César de Oliveira Ribeiro, diretor da Escola Estadual Dr. Manoel Luiz, em Aracaju. “Analisando o histórico, a diferença que existia entre as escolas particulares e públicas era o livro didático, já que os professores eram praticamente os mesmos. De uns anos para cá, foi um passo grande para a escola pública a partir de quando o governo passou a disponibilizar para os alunos esse material”, disse.
Escolha do livro
A escolha do livro didático, a ser trabalhado nas escolas, é feita pelos professores e passa por diversas etapas. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) lança o edital que dá o direcionamento de como deve ser o livro. A partir do momento que eles são submetidos a esse edital, analisados e aprovados, passam a fazer parte de um catálogo, que fica disponível no guia on-line. Através desse catálogo, os professores têm acesso aos livros didáticos e analisam todo o conteúdo, tendo acesso a formatação, resenhas, relatórios e demais características do material. “Em cima dessas informações, os professores escolhem os livros que estejam mais adaptados à sua realidade”, afirmou Marcos Vinícius.
O coordenador da Dismea destacou que em 2018 o FNDE abriu a possibilidade de as secretarias de Educação unificarem a escolha do livro didático, para que fosse utilizado apenas um livro de cada disciplina em toda a rede. Apesar disso, em Sergipe cada unidade de ensino é que está fazendo a sua escolha.
“Temos uma rede imensa, escolas com especificidades, a realidade de uma escola no litoral é totalmente diferente de uma no alto sertão. Se a gente fizesse a opção pela unificação da escolha, correríamos o risco de ter um livro mais adaptado a uma região do que a outra. Não adiantaria pensar na logística de levar os livros de um local para outro sem pensar no ponto final, que é aprendizado dos alunos”, explicou.
É regra do FNDE que os professores escolham títulos para primeira e para a segunda opção. Após isso, o diretor registra tal escolha no PDDE Interativo e o FNDE inicia todo o processo de logística, informando às editoras quais livros foram escolhidos, para quecomecem a impressão edistribuiçãodos pedidos. O FNDE já temum contrato com os correios, que transportam os livros para todas as escolas, devidamente embalados e etiquetados.
Marcos Vinícius explica porque são escolhidas duas opções de livros. “Se um determinado livro for escolhido pela maioria das escolas brasileiras, corre o risco de a editora não dar conta de produzir a quantidade necessária. Então na impossibilidade de compra do livro de primeira opção, por qualquer motivo, tem a segunda opção que foi escolhida também pelos professores. Não existe livro melhor que outro, mas sim, que esteja melhor adaptado à sua realidade”, afirmou.
O diretor da escola pode entrar no sistema de distribuição do FNDE e verificar quais os livros irão chegar na sua unidade de ensino através do sistema de distribuição.
*Com informações do Portal do FNDE
